IX Encontro de Iniciação Científica & VIII Encontro de Extensão

Eleições Para Além do Voto: As Ciências a Serviço da Cidadania

Juazeiro do Norte - CE


ISSN 1984-1876Setembro/2016

MEDIDAS PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS EM CAMPANHAS ELEITORAIS.

isis silva vieira1

Letícia de Sousa Morais2

janeide ferreira alencar de oliveira3

Introdução: Nos países que ocorrem eleições democráticas todos os partidos eleitorais e campanhas políticas necessitam de um investimento, para que se tenha um conhecimento das ideias políticas. A origem desses investimentos são questionados constantemente por consequência de práticas ilícitas referente à doações aos partidos políticos e campanhas eleitorais. Atualmente no Brasil o financiamento ocorre somente por doações de pessoas físicas e pelos recursos do fundo partidário que sustenta todos os partidos existentes no pais, abastecidos com dinheiro público. Os gastos elevados no financiamento de campanhas eleitorais vem sendo bastante discutido nos últimos anos. Na sua grande maioria os valores exorbitantes utilizados para o financiamento dessas campanhas são desnecessários, podendo ser direcionado para outros setores. A necessidade do redirecionamento desses gastos extras para setores mais urgentes é algo importante a ser discutido, já que um certo percentual do financiamento destinado aos partidos políticos é proveniente do poder público, pois, sustenta-se a ideia de que a existência de partidos políticos é importante para o regime democrático. Ao realizar as pesquisas a fim de encontrar em que categoria se tem os maiores gastos com as campanhas eleitorais, identificou-se que, os maiores gastos estão concentrados, sobretudo, com programas do horário eleitoral, serviços de publicidade e produção de materiais impressos, seguidos por despesas com pagamento de pessoal e com custos de transporte. Objetivo: A partir da problematização dos valores cada vez mais elevados dos gastos com as campanhas políticas, o presente trabalho tem como objetivo identificar medidas simples e viáveis que possam reduzir esses gastos desnecessários e que podem ser investidos em outros setores. Metodologia: Para a obtenção de dados para esta pesquisa realizou-se uma revisão bibliográfica dos poucos trabalhos encontrados. Como não existe uma quantidade considerável de trabalhos relacionados a essa temática, as informações principais obtidas foram encontradas em sites de notícia. Conclusão: Com a chamada minirreforma eleitoral que busca reduzir os custos das campanhas eleitorais, algumas medidas foram adotadas com a sanção da Lei nº 13.165/2015. Que são elas: • Redução do tempo das campanhas. Nessas eleições o tempo de campanha foi reduzido de 90 para 45 dias. Onde os candidatos ficam proibidos de veicular, divulgar ou realizar quaisquer manifestações que se configure como propaganda eleitoral antecipada. • Redução do período de propaganda eleitoral em rádio e TV. • Mudança no tempo de filiação partidária para candidatura. Os candidatos devem filiar-se a um partido até 6 meses antes do dia da eleição. Porém, podem ser tomadas medidas simples que também influenciam na redução de gastos nas campanhas eleitorais e no bom andamento da sociedade, como: • Produção de panfletos, cartazes, adesivos e outros poderia ser feita usando materiais recicláveis já que a publicidade de material impresso é considerada um dos maiores gastos nas campanhas, além de prejudicar e poluir as cidades. • Maior fiscalização nas quantias declaradas para realizar as campanhas. • Manter a população informada sobre as mudanças no processo eleitoral, assim, as mesmas poderão fiscalizar e cobrar o andamento correto das campanhas políticas. As medidas são de suma importância e cada vez mais necessárias pois impactam não só nos cofres públicos como também na renovação e mudança na forma de fazer política. Apesar da resistência e contrariedade de muitos políticos, a sociedade tem como dever exigir e fiscalizar mudanças quando necessárias. A execução das medidas tomadas e sugeridas só é possível com a participação direta da população para que gastos desnecessários em campanhas políticas, que muitas vezes beneficia poucos, seja destinada a projetos, assistência e programas que tragam retorno para a sociedade como um todo.

Palavras-Chave: campanhas eleitorais, financiamento, regime democrático.

  1. Autor, Graduação (Cursando), UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA
  2. Co-autor, Graduação (Cursando), UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA
  3. Orientador, Mestrado (Concluído), INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - ITEP