IX Encontro de Iniciação Científica & VIII Encontro de Extensão

Eleições Para Além do Voto: As Ciências a Serviço da Cidadania

Juazeiro do Norte - CE


ISSN 1984-1876Setembro/2016

A Qualificação do Processo Eleitoral Brasileiro

Barbara de Macedo Carneiro Cardoso1

Laryssa Gonçalves de Oliveira2

Francisco Gondim Lóssio Neto3

PEDRO ADJEDAN DAVID DE SOUSA4

Introdução: O presente trabalho visa um estudo aprofundado do processo de qualificação do processo eleitoral brasileiro, o qual é de suma importância para a sociedade contemporânea, pois o sistema eleitoral conseguiu alcançar grandes proporções nos últimos anos. Durante muito tempo o exercício da cidadania sofreu muitas restrições, uma vez que não poderia ser exercido por todos, durante a Primeira República entre os anos de 1889 e 1930, o eleitor teria que de se enquadrar em um padrão social imposto pelos coronéis e pelas autoridades locais, os quais ditaram a forma pela qual os cidadãos deveriam exercer o seu direito, sem levar em consideração a sua liberdade e a capacidade de escolher seus representantes. O voto como sabe-se é o instrumento mais utilizado para o exercício do direito à cidadania, ou seja, o direito que todos os cidadãos possuem de participar do processo de escolha dos seus representantes, no entanto, como o quadro atual mostra um descontentamento do eleitor para com os candidatos, partidos políticos e as próprias leis eleitorais, fica claro que pela extensão do nosso país é complicado controlar todas as zonas eleitorais, consequentemente observa-se a falta de um controle minucioso das relações políticas. Destarte, a campanha política que vincula o eleito é conhecida por voto por conveniência. O eleitor está acostumado a votar somente no candidato e não no partido a que este está coligado, o que não deveria acontecer uma vez que o candidato está totalmente vinculado ao partido. Além dessas problemáticas, deve-se ressaltar a questão de fácil criação e extinção dos partidos políticos que causam grande desordem, tais fatos se fundamentam na conduta dos eleitores em se interessarem pelos candidatos e não por suas respectivas siglas partidárias que tem como finalidade organizar os cidadãos para o exercício da democracia. Objetivo: O presente artigo tem como finalidade apresentar a fragilidade do sistema de representatividade democrático do Brasil, levando em conta a evolução histórica do sistema eleitoral desde antes do voto do cabresto ao cenário atual do voto eletrônico, e a sua forma de institucionalização, tendo em vista que foi um caminho longo e árduo, ao passo que o método de votação evoluía garantindo mais segurança ao pleito eleitoral. Metodologia: O trabalho foi realizado mediante pesquisa bibliográfica quantitativa e qualitativa. Conclusão: Indubitavelmente, a partir das pesquisas realizadas foi possível concluir que o sistema eleitoral atual encontra-se instável em virtude de um serie de fatores, como por exemplo, as sete formações partidárias do que surgiram no período colonial e perduram até os dias de hoje, tornando-o um sistema frágil suscetível a manobras e golpes de Estado. A contabilização dos votos, a forma como eram instituídas as eleições, e a imposição de eleição de representantes por parte da classe alta em face da classe de menor poder aquisitivo que ainda existe em muitos municípios pouco desenvolvidos do Brasil, ferindo assim o direito a liberdade, a cidadania, mostrando que embora o painel brasileiro tenha evoluído, praticas antigas ainda são frequentemente utilizadas.

Palavras-Chave: voto, urna eletrônica, Evolução histórica

  1. Autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  2. Co-autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  3. Co-autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  4. Orientador, Especialização (Concluído), UNILEÃO - CENTRO UNIVERSITÁRIO