IX Encontro de Iniciação Científica & VIII Encontro de Extensão

Eleições Para Além do Voto: As Ciências a Serviço da Cidadania

Juazeiro do Norte - CE


ISSN 1984-1876Setembro/2016

A RESSOCIALIZAÇÃO DO EGRESSO

Gabriela Francy Pequeno da Rocha Batista1

ana herica sousa rocha2

Heloyse Camile Santos Silva3

PEDRO ADJEDAN DAVID DE SOUSA4

Introdução: O presente artigo tem como tema as dificuldades de ressocialização do ex-presidiário no âmbito do trabalho digno. A superlotação nos presídios cria um ambiente insalubre e violento, impróprio para o desenvolvimento educacional do indivíduo, que já é prejudicado pelo descaso do Estado por falta de implementação de políticas públicas que possam contribuir para o desenvolvimento socioeconômico e educativo da população carcerária. Vale lembrar que os detentos perdem uma boa parte da vida deles na prisão e enquanto estão lá não usufruem do tempo de forma correta. Em vez de frequentar cursos profissionalizantes e aprimorar suas técnicas, caso já tenham um ofício fora da prisão, estão muito ocupados com o ócio. Consequentemente depois de saírem da prisão, sem formação, tendo a sociedade evoluído e eles não, não serão capazes de se adaptar, ficando obsoletos e podendo ingressar novamente na vida criminosa. Além de tudo isto, das violações à sua dignidade quando na cadeia, e do sentimento de revolta que os abusos trazem, o preconceito da sociedade faz com que esses sujeitos não se sintam mais parte dela. O objetivo da pena é punir o delito e prevenir novas ocorrências. Isso pode se dar de três formas: com penas privativas de liberdade, restritivas de direitos e pena de multa. Além disso, o Brasil não admite a pena perpétua. Entretanto, o Estado não se preocupou com a reinserção dos sujeitos na sociedade, apenas com a sua retirada e na grande maioria das vezes, o indivíduo continua a ser punido pelos crimes que cometeu por toda a sua vida. É sobre a Ressocialização do Egresso que se trata este artigo. Objetivo: O objetivo geral do presente artigo é identificar o processo de ressocialização da população carcerária através da observação participativa, na qual buscamos diagnosticar esse processo como algo precário no sistema carcerário brasileiro e demonstrar que é imensamente eficaz trabalhar o apenado. O objetivo específico é fomentar o conhecimento das autoras e induzir a formação de uma opinião sobre o tema. Metodologia: A metodologia empregada para realizar o presente artigo foi a pesquisa qualitativa porque não buscou estatísticas numéricas e sim o aprofundamento no tema, e tem como finalidade específica o estudo do tema para realização de um artigo científico, como bem explicou Minayo (MINAYO apud GERHARDT e SILVEIRA, 2001) a pesquisa qualitativa não pode ser reduzida à operacionalização de variáveis. É também bibliográfica por ter sido feita a partir do levantamento de referências teóricas já analisadas, e publicadas por meios escritos e eletrônicos, como livros, artigos científicos, páginas de web sites. (FONSECA,2002, p. 32 apud GERHARDT e SILVEIRA, 2001) . Conclusão: Diante do exposto, constatou-se que a melhor forma de ressocialização é através da educação e do trabalho digno, na qual a sociedade tem um papel fundamental em acolhê-los e incentivá-los a recomeçar a vida da maneira mais proba possível, resultando na formação do caráter e da mentalidade do sujeito com o intuito de mantê-los afastados da vida criminosa. Durante a pesquisa foi constatado que grande parte dos presidiários não possui ensino básico completo, o que gera uma barreira para reiniciar a vida social fora do cárcere, especialmente no que tange a conseguir ingressar no mercado de trabalho, além de sofrerem com a discriminação da sociedade. A dificuldade de conseguir um trabalho digno em virtude da falta de instrução educacional e oportunidade gera a possibilidade do retorno a vida ilícita. Portanto, deve o Estado investir em políticas de ressocialização efetivas, ou seja, capazes de atingir o seu fim.

Palavras-Chave: RESSOCIALIZAÇÃO, SISTEMA PRISIONAL, POLÍTICAS PÚBLICAS

  1. Autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  2. Co-autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  3. Co-autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  4. Orientador, Especialização (Concluído), UNILEÃO - CENTRO UNIVERSITÁRIO