IX Encontro de Iniciação Científica & VIII Encontro de Extensão

Eleições Para Além do Voto: As Ciências a Serviço da Cidadania

Juazeiro do Norte - CE


ISSN 1984-1876Setembro/2016

Grupo de Orientação contra a Alienação Parental (GOAP): uma forma de combater a Alienação Parental na cidade de Crato (CE).

Robson Gomes1

Ana Elisa Linhares de Meneses Braga2

Introdução: O Grupo de Orientação contra a Alienação Parental (GOAP), projeto de extensão formado por estudantes e professores do curso de Direito da Universidade Regional do Cariri (URCA), tem por objetivo divulgar, nas escolas públicas e privadas da cidade de Crato – CE, o tema da Alienação Parental. Nesse sentido, vale aqui anotar que a Alienação Parental é uma campanha difamatória realizada, principalmente, por um dos pais contra o outro genitor perante a prole com o intuito basicamente de emperrar o direito constitucional de convivência familiar entre pais e filhos. O processo alienante, inobstante possa ocorrer durante a sociedade conjugal, é mais comumente sentido após a ruptura do lar familiar, haja vista acontecer majoritariamente de forma brusca e prejudicial à parte mais hipossuficiente da seara familiar, qual seja, as crianças e os adolescentes. Por isso, frente à magnitude da temática para as famílias brasileiras, criou-se a Lei nº 12.318/2010, a qual prevê, de forma simplória, as condutas ensejadoras da Alienação Parental, bem como um rol de sanções aplicáveis ao agente alienador. Objetivo: O principal objetivo do Grupo de Orientação contra a Alienação Parental (GOAP) é ensinar a alunos do Ensino Médio, pais, professores e coordenadores da rede pública e privada de ensino sobre como se dá o processo da Alienação Parental, isto é, origem, principais causas, características, consequências (no caso em questão, fala-se sobre a Síndrome da Alienação Parental), bem como algumas explanações processuais propriamente ditas da Lei nº 12.318/2010. Metodologia: Por se tratar de um projeto de extensão, a metodologia aqui utilizada é a prestação de serviços, mais especialmente voltada a uma orientação jurídico-educacional. Isso porque o GOAP, ao agendar uma visita a uma escola, promove uma conversa com alunos, professores e coordenadores, ensinando sobre a Alienação Parental. Normalmente, é uma exposição feita por meio de slide que dura, a depende da disponibilidade do estabelecimento educacional, de 40min a 50min. Referida exposição é feita pelos próprios membros do GOAP, sendo todos da área do Direito, acompanhados, nesses encontros, por uma psicóloga. Vale frisar que, no ofício encaminhado à escola requerendo a permissão para que o GOAP possa atuar, sempre se ressalta a importância da presença dos pais dos alunos. Enfim, o Grupo de Orientação contra a Alienação Parental, durante este ano de 2016, está elaborando uma cartilha sobre Alienação Parental, a fim de que a mesma possa ser distribuída nos estabelecimentos educacionais visitados. Conclusão: Como resultado, tem-se que o GOAP, no ano de 2015, realizou 06 (seis) visitas em quatro grandes escolas públicas, atingindo cerca de 400 (quatrocentas) pessoas, entre pais, alunos, professores e coordenadores. Neste ano, pretende-se, como já mencionado, alcançar algumas escolas privadas, também da cidade de Crato (CE), bem como outras escolas públicas. Enfim, infere-se, por todo o exposto, que o Grupo de Orientação contra a Alienação Parental (GOAP) busca promover um conhecimento de extrema importância para as famílias brasileiras, uma vez que o processo alienante prejudica demasiadamente o desenvolvimento psicológico, social e moral das crianças e dos adolescentes.

Palavras-Chave: Alienação Parental, Família, Convivência familiar

  1. Autor, Graduação (Cursando), UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA
  2. Orientador, Doutorado (Cursando), UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA