IX Encontro de Iniciação Científica & VIII Encontro de Extensão

Eleições Para Além do Voto: As Ciências a Serviço da Cidadania

Juazeiro do Norte - CE


ISSN 1984-1876Setembro/2016

O EMPODERAMENTO FEMININO NA POLÍTICA BRASILEIRA: Análise acerca do Direito a Igualdade de Gênero elencado na Constituição Federal de 1988

Cristiane Dias de Lemos1

felipe luciano nogueira2

André Bezerra Pereira3

Risomar Gomes Monteiro Fialho4

Introdução: No decorrer dos tempos, vemos a freqüente disputa entre interações de gêneros, onde um (homem) subjuga o outro (mulher), dado conflito, resultante de uma sociedade analisada por grandes estudiosos como patriarcal, misógina, e discriminatória. Os homens acreditados de possuírem certa superioridade buscavam a dominação por meio de abusos e agressões. Um fato ainda muito latente na nossa realidade, mesmo após a constante luta e conquista das mulheres e do feminismo, as desigualdades ainda permanecem, sendo uma das maiores desproporções no cenário da política representativa. Diante disso, este trabalho terá como finalidade a análise acerca da efetiva participação feminina na política brasileira, não só no Congresso Nacional, de maior importância, mas uma análise crítica e investigativa em relação a uma participação feminina mínima que atinge todo o país. A análise tanto material como formal mostra cada vez mais a importância da participação plena da mulher como objetivo a chegar a um ideal de democracia efetiva. Diante disso, o Brasil como um Estado Democrático de Direito que vislumbre a concretização dos seus direitos fundamentais tem a necessidade de agir para se chegar a uma igualdade de gênero, sendo inadmissível que possua índices tão baixos de representatividade feminina na política, tal realidade deve ser mudada no que se refere a políticas afirmativas, como legislações, e na consciência da sociedade. Tal necessidade não se destina apenas a garantir a figura da mulher na política, mas a questionar-se a cerca do sistema que nos representa. Empoderar uma mulher na política é uma das maneiras de enxergamos uma melhora no mundo. Neste caso, este trabalho busca expor problematizações que visam entender o ideal de Justiça e Igualdade de gêneros de modo generalizado. E de forma específica no âmbito político. Objetivo: O objetivo deste trabalho é de maneira geral analisar a situação em que se encontra a mulher na política brasileira, o contexto histórico da luta do feminismo pelo espaço da mulher no Congresso Nacional, fundamentando-se juridicamente no direito substancial à igualdade de gênero elencado na Constituição Federal de 1988. De modo específico analisar o baixo índice de representatividade feminina no cenário político, além do que, propor soluções convenientes para que haja uma efetiva mudança desse quadro a partir de uma visão humanitária. Metodologia: A metodologia apresentada neste trabalho fundamenta-se em pesquisa bibliográfica e descritiva. A pesquisa bibliográfica consiste na análise de artigos voltados ao tema, livros de Igualdade de Gênero, obras de Direito Constitucional e dados levantados por órgãos nacionais e internacionais, como Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e Organizações das Nações Unidas (ONU). A pesquisa descritiva concentra-se em uma análise da situação em que se encontra a mulher no cenário da política brasileira, avaliando criticamente a evolução histórico-cultural da questão do empoderamento frente à freqüente desigualdade de gênero que alastra o país. Conclusão: A democracia é efetivada plenamente quando há a junção da igualdade de gênero e participação das mulheres em ambientes de liderança. Nesse sentido, é necessário a análise mais atenta do papel do feminismo no meio social e político e o da mulher como seres humanos na sua integridade e por isso, sujeito de direitos. Não adianta apenas querer uma representatividade política, é necessário o questionamento acerca do sistema, a maneira como atua e a forma como se pode gerar mudanças de grande impacto na sociedade e quando se fala em mudança, é algo que seja realmente significativo e não superficial

Palavras-Chave: Igualdade de Gênero, Mulheres, Políitica

  1. Autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  2. Co-autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  3. Co-autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  4. Orientador, Mestrado (Cursando), UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA