IX Encontro de Iniciação Científica & VIII Encontro de Extensão

Eleições Para Além do Voto: As Ciências a Serviço da Cidadania

Juazeiro do Norte - CE


ISSN 1984-1876Setembro/2016

CRIME ORGANIZADO E SUA RELAÇÃO COM O SISTEMA PENITENCIÁRIO ATUAL.

Luciano Araújo Lima1

Cicero Emeson de Oliveira Gomes2

valter ney macedo de sousa3

Andre Dantas Oliveira4

Introdução: O presente artigo relata a questão do crime organizado que embora pouco discutida no país com relação a meios eficientes para combatê-lo é assunto de grande relevância ao tratar de segurança pública, bem como também sua relação com o sistema penitenciário que se encontra intimamente ligados, pois o crime organizado no Brasil é oriundo de penitenciarias, sendo que no decorrer dos anos ganhou ramificações, e está por toda parte, inclusive em grandes instituições públicas e privadas, porém, ainda continua presente e enraizado nas suas origens que é o sistema prisional brasileiro, que hoje não consegue cumprir com o seu papel mais importante que é ao término do cumprimento da pena estabelecida a reintegração na sociedade de um individuo ressocializado, devido a diversos fatores que serão abordados no trabalho. O artigo além de relatar a origem do crime organizado satisfaz perguntas de, quando e onde e de que forma surgiu, informando ainda os crimes mais praticados dos grupos organizados, rendimentos anuais e grande concentração de poder econômico. Objetivo: O trabalho apresenta como objetivo meramente o conhecimento a respeito do caso posto em questão, relatando nítidas melhorias desde o advento da lei, mas sugerindo mudanças, pois a lei por si só não é suficientemente capaz de realizar o efetivo combate e enfrentamento de um mal que afeta a toda uma sociedade devido suas diversas ramificações e assim encontrando-se em todas as camadas sociais. Mostrar também a importância do assunto para a sociedade visto que de uma forma ou de outra todos são afetados. Metodologia: O seguinte trabalho foi realizado na modalidade de pesquisa bibliográfica, ou seja, é um levantamento de toda a bibliografia já publicada, em forma de livros, revistas, publicações avulso e imprensa escrita. (LAKATUS 2010). Conclusão: Contudo, diante da realidade apresentada vejo a impossibilidade de combate do crime organizado nessas condições em que se encontram o sistema carcerário, tem-se uma lei efetiva com meios adequados para o enfretamento das organizações criminosas, mas infelizmente o judiciário estar a enxugar gelo trabalhando nessas condições. Considero como uma alternativa viável e de caráter emergencial o bloqueio de aparelhos celulares, embora recentemente o STF decidir por derrubar leis estaduais que tratavam a respeito deste assunto sob a alegação de que somente a União poderia legislar sobre telecomunicações, vejo o assunto como de natureza de segurança pública, assim como o Ministro Edson Fachin que votou em sentido contrário a decisão. Como medida secundária e não menos importante a fim de solucionar os problemas do sistema prisional brasileiro como a superlotação e qualidade de vida em geral dos detentos é a construção de novos presídios nos diversos estados da Federação. Creio que desta forma se consiga o real enfrentamento ao crime organizado, cortando forças nas suas origens, evitando assim crimes cometidos sob o comando de quem estar dentro das penitenciárias.

Palavras-Chave: CRIME ORGANIZADO, SISTEMA PENITENCIÁRIO, ENFRENTAMENTO EFETIVO

  1. Autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  2. Co-autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  3. Co-autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  4. Orientador, Especialização (Concluído), UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA