IX Encontro de Iniciação Científica & VIII Encontro de Extensão

Eleições Para Além do Voto: As Ciências a Serviço da Cidadania

Juazeiro do Norte - CE


ISSN 1984-1876Setembro/2016

Verdade e Justiça como conseguir e qual seu preço.

Loyane Patrício Gonçalves1

José Victor Tenório Máximo2

Maria Gabrielle Nepomuceno Tavares Neves3

Marcos José de Oliveira4

Introdução: Nesse projeto abordaremos inicialmente as mudanças e os avanços ocorridos na sociedade concomitantemente com o Estado, estabelecidos no decurso do tempo, mostrando a evolução nas resoluções de conflitos, tais avanços foram embasados na necessidade cada vez maior de estabelecer a paz, a ordem, e o bem comum. Essas modificações ocorridas enfatizaram o papel e o poder do Estado na organização social, e o explicam o porquê dele ter se tornado responsável por dirimir conflitos, tanto na maior parte do mundo quanto no Brasil. O mesmo busca regular a sociedade e aplicação de sanções para aqueles que se rebelam contra o modelo estatal, esse modelo é previamente estabelecido por autorização social racional, e tem a difícil missão de realizar o controle social balanceado com a liberdade humana. Objetivo: O objetivo a ser alcançado neste presente trabalho é a demonstração da importância de se observar os princípios fundamentais no processo, para a proteção dos direitos individuais e também pela qualidade da produção provas, em favor daquele que vier a sofrer a violência estatal. Buscaremos expor os direitos e garantias, e como eles foram pensados e equilibrados até se chegar ao modelo processual de hoje adotado no Brasil, onde o Estado Constitucional Social Democrático de Direito, por meio da figura do juiz exerce os seus poderes, dando ao réu uma garantia para que se defenda com as devidas aprontas daquelas acusações que lhe são feitas. Metodologia: Mostraremos os modelos de sistemas processuais considerados existentes que são o inquisitório, o acusatório, e o misto, desde o início do processo até a prolação da sentença, e também o histórico de cada um deles. Esses modelos estão intrinsecamente ligados com o Direito como processo de adaptação social, ajustando o processo penal aos princípios constitucionais, dando as partes, de um modo geral, direitos e garantias fundamentais. Essa ciência deve estar sempre atualizada para fazer o seu papel perante as transformações da coletividade, e a coletividade deve sempre estar se modificando para se adaptar as normas do Direito., utilizando pesquisas exclusivamente bibliográficas. Conclusão: Por fim iremos mostrar como o Estado atual deve regular a busca pela obtenção de provas, obedecendo ao devido processo legal e outros princípios da Carta Magna, para haja no processo regularidade, segurança e principalmente justiça. Tudo que acontece no mundo gera consequências sejam elas positivas ou negativas, então fica a dúvida de “ate que ponto o deve-se chegar para alcançar a verdade real e consequentemente a justiça”.

Palavras-Chave: Verdade, Justuça, Direito

  1. Autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  2. Co-autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  3. Co-autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  4. Orientador, Especialização (Concluído), UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA