IX Encontro de Iniciação Científica & VIII Encontro de Extensão

Eleições Para Além do Voto: As Ciências a Serviço da Cidadania

Juazeiro do Norte - CE


ISSN 1984-1876Setembro/2016

principios do direito do trabalho

AMANDA SOUSA NASCIMENTO1

Thiago Gonçalves Pereira Costa2

Introdução: Estamos vivenciando uma nova era de direitos em que se contemplar visivelmente, a mutação de diversos institutos jurídicos. No presente artigo podemos observar que o direito do trabalho é um ramo do direito que pode ser considerado uma conquista dos trabalhadores, obtidos ao longo da historia, exercendo o papel fundamental no que concerne a melhoria das condições de trabalho, redução de jornada de trabalho e outros benefícios, buscando assegurar dignidade humana num âmbito laboral e proporcionar equidade nas relações de empregos. Para tanto o direito do trabalho é ordenado por legislação especifica, a consolidação das leis do trabalho (CLT) que em vias de completar setenta anos de criação, traz consigo leis, normas e princípios que regulam e normatizam as relações de trabalho. O trabalho em questão visa levantar informações e trazer o conhecimento para entender as relações de trabalho e classificações dos mesmos. As informações serão coletadas através de leitura de periódicos, sites e livros publicados no ramo do Direito do Trabalho. Objetivo: Em vista das leituras e identificação do cenário que nos apresentado pelo Direito do Trabalho, é importante dizer que as relações de trabalho são claras e diretas, no que se diz em proteção do empregado e das relações de trabalho devem ser regulamentadas através de contrato verbal ou escrito, além de ser firmada entre pessoa física ou jurídica com uma pessoa física, assim respeitando as características de Pessoalidade, Onerosidade, Subordinação, Não eventualidade e trabalho por pessoa física. Após o estudo e as leituras realizadas para a realização deste artigo acreditamos que o objetivo foi alcançado, uma vez que ao absorver o conhecimento aqui estudado nos tornamos alunos melhores e buscando ser um “operador” do direito futuramente devidamente qualificados. Metodologia: utilizado através de pesquisa no campo teórico lei e jurisprudência. Conclusão: No presente artigo podemos observar que o direito do trabalho é um ramo do direito que pode ser considerado uma conquista dos trabalhadores, obtidos ao longo da historia, exercendo o papel fundamental no que concerne a melhoria das condições de trabalho, redução de jornada de trabalho e outros benefícios, buscando assegurar dignidade humana num âmbito laboral e proporcionar equidade nas relações de empregos. Para tanto o direito do trabalho é ordenado por legislação especifica, a consolidação das leis do trabalho (CLT) que em vias de completar setenta anos de criação, traz consigo leis, normas e princípios que regulam e normatizam as relações de trabalho. Na CLT, podemos verificar as condições que regem os contratos de trabalho, os contratos de trabalho podem ser, individual, coletivo, equipe, sociedade, empreitada e mandato. Além de tipificar as características dos contratos de trabalho (Pessoalidade, Onerosidade, Subordinação, Não eventualidade e trabalho por pessoa física).

Palavras-Chave: trabalho., autonomia., jurisprudencia

  1. Autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  2. Orientador, Graduação (Incompleto), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP