IX Encontro de Iniciação Científica & VIII Encontro de Extensão

Eleições Para Além do Voto: As Ciências a Serviço da Cidadania

Juazeiro do Norte - CE


ISSN 1984-1876Setembro/2016

RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESIDIÁRIOS: AS DIFICULDADES DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO.

hanna alves macedo bezerra1

Cicero Santiago de Menezes Cruz2

Raquel Brito Dias3

Isabel Bezerra Bem4

Introdução: A ressocialização tem como finalidade básica a reintegração do detento ao convívio social. Um dos meios primordiais, indubitavelmente, é o ingresso no mercado de trabalho. Tal atitude levaria a redução do retorno à prática criminosa, e diminuiria assim, o índice de insucesso no retorno ao meio social. O estudo de investigação sugere uma análise das relações da efetividade na ressocialização de ex-presidiários no mercado de trabalho. A falta de sucesso na eficácia da ressocialização, que prega o Estado, na pratica não funciona, visto que, os presidiários são estigmatizados pela sociedade e não tem a oportunidade de conseguir um emprego digno. O sistema prisional contemporâneo, apesar de ter a intenção de reintegrar, não o faz de forma adequada, isso se observa em presídios onde os detentos são tratados de forma desumana. O elevado índice de reincidência de presidiários se deve à falta de oportunidades, que estes não dispõem quando saem dos presídios, então acabam por retornar a pratica destes crimes. Desse modo, afirma o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), A taxa de reincidência no nosso país chega a 70%. Isto quer dizer que sete em cada dez libertados voltam ao crime. É um dos maiores índices do mundo, ministro (PELUSO, 2011). Objetivo: O objetivo geral deste estudo foi identificar se há efetividade na ressocialização de ex-presidiários no âmbito do mercado de trabalho. Especificamente, pretende-se demonstrar que a ressocialização deveria ocorrer nos presídios, mas o que acontece na realidade é um constante afrontamento ao princípio da dignidade da pessoa humana. Portanto, diante desse contexto, é necessário debater e propor medidas para sanar a problemática em questão. Assim, é imprescindível a criação de projetos que visem à capacitação pessoal e profissional dos detentos para que sejam reintegrados no meio social. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa teórica, com abordagem qualitativa de caráter exploratório. Neste sentido, o procedimento adotado foi por meio da pesquisa bibliográfica, através da análise de artigos, sites, livros e revista dos tribunais. Por fim, foi imprescindível a realização de pesquisa documental. Conclusão: O hodierno contexto das cadeias é calamitoso, que são afligidas desde a falta de estrutura, superlotação das celas, presos em condições degradantes, ou seja, estas situações afetam esses indivíduos diretamente. Sendo este apenas um dos vários fatores que contribuem para o defasamento do sistema penitenciário. Afinal, é direito de todas as pessoas, ainda que tenham cometido delito de qualquer natureza, ser tratado com respeito. Visto que, a pena tem duas características básicas que são: punir e ressocializar. Foucault observa que: “No pior dos assassinos, uma coisa pelo menos deve ser respeitada quando punimos: sua humanidade. Todo criminoso é um ser humano, devendo então ser tratado como tal." (FOUCAULT, 2005, P. 7). A análise deste estudo permitiu concluir que os presidiários precisam ter seu tempo preenchido com atividades relacionadas, principalmente com trabalho e estudo. “Pesquisa aponta que 76% dos presidiários ficam ociosos, e 17% praticam atividades diversas nas prisões, que diminui a reincidência em até 40%” (MOLINA, 2013, P. 7). Tendo em vista a situação dos direitos humanos previstos na Constituição Federal que são violados, tais como: saúde, educação, dignidade da pessoa humana e trabalho, são dentre esses os mais afetados e isso acarreta prejuízos aos detentos que tentam uma possível ressocialização. Neste cenário, faz-se necessário a adoção de políticas que propiciem a recuperação dos presidiários.

Palavras-Chave: Presidiários., Mercado de trabalho., Ressocialização.

  1. Autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  2. Co-autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  3. Co-autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  4. Orientador, Graduação (Concluído), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP