IX Encontro de Iniciação Científica & VIII Encontro de Extensão

Eleições Para Além do Voto: As Ciências a Serviço da Cidadania

Juazeiro do Norte - CE


ISSN 1984-1876Setembro/2016

DIREITO DO TRABALHO: UMA ANÁLISE HISTÓRICA SOBRE O SEU SURGIMENTO E EVOLUÇÃO

Gabriel Moreira do Vale1

Gustavo Lima Moreira2

Lêvy Monteiro Teles3

Thiago Gonçalves Pereira Costa4

Introdução: Ao se referir as formas de trabalho é importante salientar que estas certamente variam conforme o período histórico em que estão situadas. Em um prisma linear e respectivo as primeiras formas de trabalho surgem com as sociedades primitivas, depois com as sociedades artesanais, e na idade média com a sociedade feudal. Feito esse apanhado contextual, tratar-se-á também no artigo em questão do principal marco mundial para o surgimento do direito trabalhista, a Revolução Industrial. Esse foi um período de aquecimento da economia mundial, de industrialismo exacerbado, momento esse em que despontava o sistema capitalista de produção. Em contrapartida, a classe operária migrava das zonas rurais para os grandes centros urbanos, onde sofriam com as péssimas condições de trabalho oferecidas por seus empregadores. Ao chegar aos centros industriais, os trabalhadores deparavam-se com horas de trabalhos que atingiam até 18 horas para os adultos e 12 horas para as crianças, trabalho braçal repetitivo e pesado, condições insalubres de trabalho e um pagamento que não supria quaisquer necessidades básicas daqueles indivíduos. De tal forma, pode-se afirmar que a revolução industrial ensejou a corrida pelo protecionismo às garantias trabalhistas dos operários. Objetivo: O presente artigo traçará diversos aspectos da evolução histórica das condições laborais dos trabalhadores, com ênfase, principalmente, no período da revolução industrial e respectivamente o momento em que surgiu o direito trabalhista. Toda essa discussão requer que se pontue o instante inicial até as hodiernas formas de trabalho. Espera-se com este escrito fortalecer a compreensão da comunidade acadêmica acerca do Direito do Trabalho no que tange as condições de trabalho ao longo da história, bem como, dar um direcionamento propedêutico para os estudos da referida disciplina. Metodologia: O presente artigo utiliza-se exclusivamente de pesquisa teórica em meios bibliográficos de estudo. Tendo em vista todo esse panorama de apresentação das lutas pelo operariado por melhores condições de trabalho e o surgimento do Direito do Trabalho, assim proceder-se-á o referido artigo. Conclusão: É sabido que em meio à efervescência das discussões do período industrial, no que toca principalmente a melhorias nas condições de trabalho, sentiu-se a necessidade de impor regramentos para tentar mitigar as explorações por parte dos industriários em relação ao operariado. Entende-se, portanto, que a positivação do Direito Trabalhista ao longo da história deu-se de forma lenta e gradativa e que, apesar das melhorias já alcançadas, existe muito a ser feito. Deve-se pensar ainda, observando a forma que tais direitos foram conquistados, a quem o Direito do Trabalho serve.

Palavras-Chave: Revolução Industrial, Condições de Trabalho, Direito do Trabalho

  1. Autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  2. Co-autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  3. Co-autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  4. Orientador, Graduação (Concluído), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP