IX Encontro de Iniciação Científica & VIII Encontro de Extensão

Eleições Para Além do Voto: As Ciências a Serviço da Cidadania

Juazeiro do Norte - CE


ISSN 1984-1876Setembro/2016

LEVANTAMENTO ESTATÍSTICO DOS ACIDENTES DE TRABALHO OCORRIDOS NA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI

Kalleb Cajueiro Campos Barreto1

Karina Gomes da Silva2

Angélica Gonçalves da Silva Pacheco3

Sávio de Brito Fontenele4

Introdução: De acordo com os dados da OIT – Organização Internacional do Trabalho, ocorrem, anualmente, cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho em todo o mundo e, aproximadamente 2,2 milhões deles resultam em mortes. O Brasil é, atualmente, 4º colocado no ranking mundial, onde 1,3 milhões de casos têm como causas principais, o descumprimento das normas de proteção do trabalhador e as más condições nos ambientes e processos de trabalho. Logo, o estudo denota extrema relevância em virtude dos altos índices de acidentes de trabalho com lesões graves seguidos de óbitos, quase sempre relacionados a casos de negligência, imprudência e imperícia, e por ser uma realidade nítida na região caririense. Objetivo: O objetivo deste estudo é traçar um diagnóstico da atual situação da Região Metropolitana do Cariri no que tange à ocorrência de acidentes no trabalho, destacando os indicadores regionais de acidentes e suas respectivas causas, identificando as atividades econômicas com maior índice de acidentes. Metodologia: Dentro do campo de investigação científica, optou-se pela revisão sistemática, por terem sido realizados estudos observacionais retrospectivos, a fim de captar, selecionar, avaliar e destacar os dados mais relevantes para o contexto e também por ser considerada a evidência científica de maior importância na tomada de decisões para gestores. Assim, foram reunidos dados estatísticos referentes à ocorrência de acidentes de trabalho utilizando-se de ferramentas governamentais oficiais, como o sistema DataPREV do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS – e o Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho (AEAT, 2014), do Ministério do Trabalho e Emprego, atual Ministério do Trabalho e Previdência Social – MTPS. Logo, foram analisadas as cidades integrantes da região metropolitana do Cariri, além de Brejo Santo e Iguatu, por serem cidades com índice de desenvolvimento considerável. Conclusão: Pôde-se contemplar que entre as cidades analisadas, quatro se destacam negativamente pelo número de ocorrências de acidentes de trabalho: Juazeiro do Norte aparece em primeiro lugar com 522 acidentes, seguido por Barbalha, Crato e Iguatu, não por acaso, as cidades mais desenvolvidas dentre as estudadas. Em Juazeiro do Norte constatou-se que 85,11% dos casos de acidente não são devidamente registrados pela CAT – Comunicação e Acidente de Trabalho, do DataPREV. Observou-se que as principais causas relacionadas à acidentes de trabalho são mão-de-obra sem qualificação e treinamento, falta de investimento, por parte das empresas, em maquinário adequado, seguro e condizente com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, aumento do número de empresas aliado à redução do quadro funcional de auditores fiscais, reduzindo as ações de fiscalização. Dentro da realidade da Região Metropolitana do Cariri, pôde-se denotar que a área laboral onde há maior contingente de acidentados é, também, a atividade econômica de maior importância para a região: a indústria calçadista. Conclui-se, por conseguinte, que o índice quantitativo de acidentes de trabalho está diretamente relacionado à atividade econômica laboral de maior relevância da região, concentrando-se, principalmente, nas cidades mais desenvolvidas do estudo e que os dados informados pelas ferramentas oficiais do governo federal podem não ser tão eficientes, haja vista muitas empresas não efetuarem os devidos registros de acidentes ocorridos conforme rege a lei.

Palavras-Chave: Acidente de Trabalho, CAT, Região Metropolitana do Cariri

  1. Autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  2. Co-autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  3. Co-autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  4. Orientador, Doutorado (Concluído), UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC