Eleições Para Além do Voto: As Ciências a Serviço da Cidadania
Juazeiro do Norte - CE
Kalleb Cajueiro Campos Barreto1
Karina Gomes da Silva2
Angélica Gonçalves da Silva Pacheco3
Sávio de Brito Fontenele4
Introdução: De acordo com os dados da OIT – Organização Internacional do Trabalho, ocorrem, anualmente, cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho em todo o mundo e, aproximadamente 2,2 milhões deles resultam em mortes. O Brasil é, atualmente, 4º colocado no ranking mundial, onde 1,3 milhões de casos têm como causas principais, o descumprimento das normas de proteção do trabalhador e as más condições nos ambientes e processos de trabalho. Logo, o estudo denota extrema relevância em virtude dos altos índices de acidentes de trabalho com lesões graves seguidos de óbitos, quase sempre relacionados a casos de negligência, imprudência e imperícia, e por ser uma realidade nítida na região caririense. Objetivo: O objetivo deste estudo é traçar um diagnóstico da atual situação da Região Metropolitana do Cariri no que tange à ocorrência de acidentes no trabalho, destacando os indicadores regionais de acidentes e suas respectivas causas, identificando as atividades econômicas com maior índice de acidentes. Metodologia: Dentro do campo de investigação científica, optou-se pela revisão sistemática, por terem sido realizados estudos observacionais retrospectivos, a fim de captar, selecionar, avaliar e destacar os dados mais relevantes para o contexto e também por ser considerada a evidência científica de maior importância na tomada de decisões para gestores. Assim, foram reunidos dados estatísticos referentes à ocorrência de acidentes de trabalho utilizando-se de ferramentas governamentais oficiais, como o sistema DataPREV do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS – e o Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho (AEAT, 2014), do Ministério do Trabalho e Emprego, atual Ministério do Trabalho e Previdência Social – MTPS. Logo, foram analisadas as cidades integrantes da região metropolitana do Cariri, além de Brejo Santo e Iguatu, por serem cidades com índice de desenvolvimento considerável. Conclusão: Pôde-se contemplar que entre as cidades analisadas, quatro se destacam negativamente pelo número de ocorrências de acidentes de trabalho: Juazeiro do Norte aparece em primeiro lugar com 522 acidentes, seguido por Barbalha, Crato e Iguatu, não por acaso, as cidades mais desenvolvidas dentre as estudadas. Em Juazeiro do Norte constatou-se que 85,11% dos casos de acidente não são devidamente registrados pela CAT – Comunicação e Acidente de Trabalho, do DataPREV. Observou-se que as principais causas relacionadas à acidentes de trabalho são mão-de-obra sem qualificação e treinamento, falta de investimento, por parte das empresas, em maquinário adequado, seguro e condizente com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, aumento do número de empresas aliado à redução do quadro funcional de auditores fiscais, reduzindo as ações de fiscalização. Dentro da realidade da Região Metropolitana do Cariri, pôde-se denotar que a área laboral onde há maior contingente de acidentados é, também, a atividade econômica de maior importância para a região: a indústria calçadista. Conclui-se, por conseguinte, que o índice quantitativo de acidentes de trabalho está diretamente relacionado à atividade econômica laboral de maior relevância da região, concentrando-se, principalmente, nas cidades mais desenvolvidas do estudo e que os dados informados pelas ferramentas oficiais do governo federal podem não ser tão eficientes, haja vista muitas empresas não efetuarem os devidos registros de acidentes ocorridos conforme rege a lei.
Palavras-Chave: Acidente de Trabalho, CAT, Região Metropolitana do Cariri