IX Encontro de Iniciação Científica & VIII Encontro de Extensão

Eleições Para Além do Voto: As Ciências a Serviço da Cidadania

Juazeiro do Norte - CE


ISSN 1984-1876Setembro/2016

Reforma trabalhista : A comercialização do direito do trabalho em tempos de crise.

Thiago Araujo Gomes da Silva1

Italo Ramon da Silva Lopes2

Abelardo José de Oliveira Jorge3

Thiago Gonçalves Pereira Costa4

Introdução: Embora seja um tema antigo , a flexibilização das leis do trabalho voltou a discussão com o inicio do governo interino, levando-se em conta a atual situação socieconômica e politica do nosso país. Acontece que, como sabemos, vivemos em um mundo globalizado, onde países mantém parceiras, fazem negócios , importam, exportam, aplicam dinheiro em outros países, e por conta desse fenômeno, a crise também atingiu o Brasil. Contasse que só no final do ano de 2008 , 650.000 mil trabalhadores acabaram por perder seus empregos, desta forma, diante de toda uma crise no mercado internacional, segue o trabalhador assustado, desempregado e com poucas perspectivas. Acontece que, o direito do trabalho também foi atingido por esse fenômeno , trazendo consigo, uma serie de mudanças devastadoras entre as empresas, sejam elas tomadoras ou prestadoras de serviços . Como forma de combater, ou , minimizar os abalos desse fenômeno em nosso país, apareceram estudiosos, pesquisadores que adotam um pensamento neoliberalista e defendem a flexibilização das leis trabalhistas como medida para a qual possa colaborar com a manutenção, ou pelo menos, a diminuição da grande perda de empregos . Objetivo: Este artigo tem como objetivo geral estudar os reflexos da crise econômica mundial no Brasil, analisando o movimento neoliberal e o discurso da flexibilização do direito do trabalho e sua legislação, e tem como objetivo específico avaliar e trazendo à tona argumentos favoráveis e desfavoráveis quanto eventuais mudanças na legislação, discorrer sobre a proposta da reforma trabalhista, suas implicações jurídicas e políticas, sua divergência com a Constituição Federal e a Consolidação das leis trabalhistas, e o posicionamento de doutrinadores e juristas quanto à esse embate Metodologia: Este trabalho de pesquisa será baseado no modelo bibliográfico, utilizando de revistas jurídicas, internet e doutrina. O Método de abordagem utilizado será o dialético, em que se buscará a conclusão a partir de comparações de teses, doutrinas, jurisprudências e no direito comparado. Conclusão: O Brasil como o restante do mundo vem enfrentando uma crise econômica,e essa crise tem refletido nas relações de trabalho , gerando demissão em massa e um grande número de desempregados no país, e como solução para essa situação, alguns estudiosos defendem a flexibilização trabalhista. O que deve ser deixado claro é que o trabalho não pode ser mais objeto de comercialização, não é à toa que temos um código próprio, com justiça especializada para proteger a classe trabalhadora de eventuais abusos, flexibilizar mais ainda a legislação trabalhista é ir contra a finalidade de um estado democrático de Direito. Conclui-se que a solução não é a flexibilização e sim outras políticas como a dinamização da economia, aumento da produtividade buscando o crescimento à longo prazo, bem como melhorar as relações de trabalho.

Palavras-Chave: Reforma Trabalhista, Crise, Desemprego

  1. Autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  2. Co-autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  3. Co-autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  4. Orientador, Especialização (Concluído), FACULDADE DAMASIO DE JESUS