IX Encontro de Iniciação Científica & VIII Encontro de Extensão

Eleições Para Além do Voto: As Ciências a Serviço da Cidadania

Juazeiro do Norte - CE


ISSN 1984-1876Setembro/2016

Análise dos Efeitos da Greve no ABC Paulista sobre os Instrumentos Coletivos de Trabalho

William Morais1

Thiago Gonçalves Pereira Costa2

Introdução: Tendo como ponto de partida a análise da greve dos metalúrgicos do ABC em 1980, este artigo apresentará a mobilização coletiva dos metalúrgicos residentes na Região do ABC Paulista, modelo até então nunca adotado para que pudesse privilegiar dessa forma a solução de conflitos existentes à época, formando-se assim um dos maiorers e mais impostantes movimentos paredistas do operariado brasileiro. Tal enfoque nos mostrou que o intenso e durável engajamento dos operários na greve de 1980 derivou, em boa medida, da interação, em um contexto de crise de legitimidade do regime militar vigente, entre vinculos formais e informais. Objetivo: Para que possamos ter uma melhor compreensão do assunto, se faz necessário comentar o caminho para chegar a um acordo ou convenção coletiva de trabalho, ou seja, necessário é tecer comentários sobre o que é um conflito coletivo e quais são as formas de solucionar tais conflitos. Desta forma, para existir um acordo coletivo, deve necessariamente, existir um conflito coletivo, também denominado controvérsia ou dissídio. Conflitos, do latim conflictus, tem o significado de combater, lutar, designando posições antagônicas. Os conflitos coletivos do trabalho podem ser econômicos ou de interesse e jurídicos ou de direito. Os conflitos econômicos são aqueles nos quais os trabalhadores reivindicam novas condições de trabalho ou melhores salários. Já nos conflitos jurídicos tem-se por objeto apenas a declaração da existência ou inexistência de relação jurídica controvertida, como ocorre na decisão em dissídio coletivo em que se declara a legalidade ou ilegalidade da greve. Metodologia: Analisaremos o contexto da luta dos trabalhadores da metalurgia e montadoras do ABC Paulista entre o final da década de 70 e início da década de 80 representando para o Brasil um período bastante particular. Trata-se do momento em que “novos personagens entraram em cena”, título de um dos relatos mais conhecidos dos movimentos de resistência daquela década. Nosso objetivo, neste artigo, é o de narrar (e interpretar) as lutas operárias nos anos 70 e 80 na Região do ABC na Grande São Paulo, buscando enfatizar as próprias práticas dos trabalhadores e suas formas de luta para conquistar êxito nas convenções do trabalho propostas à época. Conclusão: Conforme justificado na parte introdutória que é de registrar um modelo sindical, com representação interna de trabalhadores e com representação coletiva permanente que realmente deu certo no Brasil para que possa representar um paradigma para novas experiências com a criação de cláusulas normativas realmente adequadas e eficazes na busca de um direito justo, necessario e adequado para as partes diretamente envolvidas

Palavras-Chave: Convenção, Greve, Metalúrgicos

  1. Autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  2. Orientador, Especialização (Concluído), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP