IX Encontro de Iniciação Científica & VIII Encontro de Extensão

Eleições Para Além do Voto: As Ciências a Serviço da Cidadania

Juazeiro do Norte - CE


ISSN 1984-1876Setembro/2016

Feminicídio negro no Brasil

Maria Gabriela Oliveira Santos1

Maria Eduarda Henrique Mascarenhas2

Bruno Viana de Oliveira3

Priscila Ribeiro Jeronimo Diniz4

Introdução: A Lei nº 13.104 do Código Penal (BRASIL, 2015) refere-se ao feminicídio, que é o assassinato de mulheres sob a justificativa das mesmas pertencerem ao gênero feminino, como um crime hediondo, visto que o Brasil ocupa a quinta posição dos países que mais matam mulheres no mundo (WAISELFISZ, 2015); faz-se necessário o recorte para o homicídio de mulheres negras, pois segundo o dado autor, 2875 foram assassinadas no ano de 2013 e 1576 brancas no mesmo ano. Há um declínio de 2,1% de mortes de brancas entre os anos de 2003 a 2013, enquanto o homicídio de negras aumentou 35,0% no mesmo período. Com esse artigo, busca-se compreender o porquê desse número significativo de homicídio a esses indivíduos, analisando o “racismo à brasileira” (DAMATTA, 1936) e como este influencia nesta problemática. Procura-se também contextualizar historicamente o preconceito praticado aos negros dentro da história brasileira, tendo como base os estudos de Florestan Fernandes, relacionando com o sexismo, haja vista que essas mortes ocorrem pelo fato da vítima ser negra e mulher. Objetivo: Buscar compreender o feminicídio e a importância da Lei nº 13.104 do Código Penal (BRASIL, 2015); dando enfoque ao feminicídio negro, para que se assimile a causa desses dados significativos ora citados, buscando esta explicação em uma análise antropológica crítica e no estudo de alguns autores que pesquisaram sobre a temática do racismo e sexismo; abordando a temática da objetificação e invisibilidade da mulher negra que contribuem para o racismo, com isso, alertar a sociedade sobre as consequências do ato racista e trazer à tona a discussão sobre o mesmo no Brasil, haja vista que conhecendo o problema, a raiz deste e suas delimitações, será provável encontrar uma solução ou amenização. Metodologia: O estudo foi realizado através de uma pesquisa teórica, que teve como objetivo a interpretação e compreensão do tema em questão. Tendo como perspectiva a abordagem qualitativa, com enfoque no que diz respeito ao meio exploratório. Houve a utilização de material bibliográfico, através de livros, artigos, doutrinas e o Código Penal. Por outrora, também foi realizado a pesquisa documental, através da utilização de dados, além de informações na descrição dos fatos ocorridos. Apresentando assim, um breve contexto histórico do Brasil e a militância negra contemporânea. Conclusão: Após a análise de um breve contexto histórico, levou-se em consideração o processo da escravidão e como ele se sucedeu depois da abolição em 1888. Com isto, os negros ficaram desamparados e sem nenhuma perspectiva de ascensão social, pois não houve nenhuma preocupação do estado em integra-los na sociedade. As mucamas, escravas que serviam a casa do senhor de engenho e por vezes os seus anseios sexuais, deu origem a figura da empregada doméstica e da mulata, onde esta, muitas vezes é usada como objeto de desejo sexual. Então, podemos afirmar que o racismo em conjunto com o machismo e essa invisibilidade da mulher negra provocam dados relevantes, anteriormente mencionados, os quais mostram que elas são as mais assassinadas no âmbito nacional. Ainda há no imaginário da população, que o Brasil é um país no qual existe uma democracia racial, isso ocorre pelo fato de haver um racismo velado, “cordial”; se usa o ditado “a última é a ‘nega’” e não há uma percepção do racismo e menosprezo, que contribuem para o homicídio destas. É imprescindível discutir o racismo e o sexismo, que o acompanha quando se trata de mulheres negras, debater sobre isto nas escolas e colocar o assunto em evidência, são medidas para que haja uma desconstrução desses preconceitos e, por conseguinte uma redução significativa destas mortes.

Palavras-Chave: Mulher, Negra, Feminicídio

  1. Autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  2. Co-autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  3. Co-autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  4. Orientador, Mestrado (Concluído), UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB