IX Encontro de Iniciação Científica & VIII Encontro de Extensão

Eleições Para Além do Voto: As Ciências a Serviço da Cidadania

Juazeiro do Norte - CE


ISSN 1984-1876Setembro/2016

O LUCRO E A JUSTIÇA SOCIAL NO TRABALHO: O MITO DA PERNICIOSIDADE DA ATIVIDADE LUCRATIVA

Ana Ruth de Freitas Simoes1

JOANA NOARA MONTEIRO MUNIZ2

Wislânya Fonseca Dantas3

Thiago Gonçalves Pereira Costa4

Introdução: A atividade empresarial tem como pilar a lucratividade, para satisfação do empreendedor, para continuidade de produção e, indiretamente, entretanto como o melhor de seus efeitos, produz reflexos positivos para consumidor e trabalhador. Econômica é a atividade e não pode deixar de ser, sob pena de não se ter incentivo produtivo no país, por exemplo. Desta feita foi bem o texto constitucional ao estampar como princípio a livre iniciativa (art 1°, IV, da CF/88); clara demonstração de que não deve ser o Estado o detentor único ou principal da economia. Parece simples pensar no setor privado como a “máquina” produtiva dos países e encarar isso como um fato positivo, contudo não é isso que se sucede, pelo menos no Brasil. Valoriza-se bem mais a pressuposição de um antagonismo principiológico, em nossa sociedade. Justiça social e valorização social do trabalho massivamente são considerados, inclusive entre muitos operadores e doutrinadores do direito, como os “heróis” ou “anjos”, ou os de melhor índole, em relação ao “vilão” lucro. Objetivo: O presente artigo pretender esboçar nessa toada antagonista, dizer-se peremptoriamente que a culpa da não, real ou plena, efetivação da justiça social se deve ao lucro. E que quanto mais isto for importante menos importante se tornará o trabalhador, pouca relevância se dará à sua saúde ou segurança no trabalho. Diz-se por isso que o Estado deve intervir o máximo que puder para equilibrar toda situação. Entretanto o que pragmaticamente se demonstra em países que a “mão” do Estado é menor, é mais justiça social que aqui, são melhores condições de trabalho e são melhores salários, dentre outras benesses. Metodologia: A presente análise se fundamenta em pesquisa bibliográfica, em que consiste em pesquisas em manuais, revistas acadêmica, artigo científicos, livros e entre outros. Sendo esta baseada em estudos realizados também em trabalhos anteriores, observando , descrevendo e compreendendo o tema abordado. Conclusão: Portanto, há um novo entendimento ou um chamamento à discussão quanto a aquele em nosso país é completamente atulhado de obrigações exacerbadas, como o que se pode dizer da inflação tributária e até trabalhistas, como a proibição da terceirização, existindo quase que toda vida e em quase todo ramo uma empresa que se beneficia do engessamento estatal para se tornar um monopólio controlador de preço e de qualidade dos serviços e produtos; já quem labora, poucas oportunidades de melhorar de vida pelo trabalho, surgem com um olhar paritário quanto aos supramencionados princípios, tentando conseguir um elo entre esses, o trabalhador e o empresário.

Palavras-Chave: LIVRE INICIATIVA, TRABALHO, LUCRO

  1. Autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  2. Co-autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  3. Co-autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  4. Orientador, Graduação (Concluído), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP