Introdução: Disputas territoriais são uma das maiores, e mais antigas motivações de conflitos da história da humanidade. A busca pela afirmação de poder, através do domínio geográfico, tem sido tema das mais diversas litigâncias. Tal espécie de contenda, foi objeto de uma das últimas decisões prolatadas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em relação à discussão sobre a demarcação de terras indígenas da tribo Tremembé, no estado do Ceará, em detrimento da realização de obras de um grande complexo econômico, a qual tratou o tema com amplas fontes de embasamento, levando a formação de um convencimento de grande relevância para a valorização, respeito e também conhecimento, da historicidade indígena do Brasil. Objetivo: O presente trabalho tem como objetivo, a retratação da ocupação e demarcação das terras historicamente habitadas pela comunidade indígena Tremembé, fato de grande relevância em razão da forte relação deste povo com a identidade cultural, histórica e sociológica do Brasil. Metodologia: Segundo o relatório da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, apresentado pelo Ministério Público nos autos da Ação Civil Pública n° 000413-11.2005.4.05.8100, a ocupação indígena nos territórios que hoje formam o Brasil, foi constituída desde os seus primórdios de forma ampla e organizada, existiam aldeamentos divididos ao logo de todo o território Cearense, em especial, ao longo da faixa litorânea do estado. Da análise do relatório citado acima, pode-se depreender, que a ocupação territorial indígena foi violentamente prejudicada, ao longo do processo de colonização ocorrido no Brasil, durante os séculos, desde o seu descobrimento até os dias atuais, ocorrendo uma voraz afetação de toda a cultura, costumes e identidade deste povo, os quais passaram de legítimos habitantes de uma terra a uma precários ocupantes de terras incertas e, “alheias”. Esta conjuntura de usurpação territorial, ainda ocorre amplamente em diversos pontos do país, no entanto, uma sentença judicial proferida nos autos do processo citado acima, contrariou este cenário, a qual proibiu a construção de um empreendimento turístico e residencial em terras que foram comprovadas como sendo tradicionalmente ocupadas pela comunidade indígena chamada Tremembé, no litoral do município de Itapipoca-CE, sentença esta, embasada principalmente no relatório também citado acima. Conclusão: Contudo, observa-se que, ainda que de forma um pouco frágil e mesmo tardia, os poderes estatais têm se prestado a analisar a “causa indígena” com mais presteza, como se pode perceber no caso dos indígenas da comunidade Tremembé, gerando com isso, a possibilidade do usufruto por estes povos, de territórios que eram originalmente ocupados por seus ancestrais, os quais têm uma grande relevância para a historicidade do brasileira, haja vista se tratarem do povo originalmente nativo deste país.