X Encontro de Iniciação Científica & IX Encontro de Extensão

Território e Desenvolvimento: criando cidades inteligentes

Juazeiro do Norte - CE


ISSN 1984-1876Setembro/2017

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO: UMA LINHA TÊNUE

Cicera Aline Sérgio feitoza1

Antônio Nunes Brilhante2

Vitor Rafael de Oliveira Dantas3

Alex Figueirêdo da Nóbrega4

Introdução: A ideia de vivermos em um Estado democrático garante ao cidadão uma gama de direitos. A liberdade de expressão, que seria o direito de manifestação do indivíduo de opinar de forma livre o seu pensamento, sem medo de retaliação ou censura, está presente na Declaração Universal dos Direitos Humanos. No Brasil, ele aparece no capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º, IV, V e IX). Esse direito é uma garantia de que todo cidadão possa transmitir de forma falada ou escrita suas ideias, pensamentos, a fim de que haja não só uma afirmação do seu conteúdo, mas que ele possibilite um debate produtivo entre aqueles que divergem em opinião. Porém existem traços no estado democrático que limitam o uso dessa liberdade, pois vê-se que o contexto multicultural e as relações sociais necessitam ser respeitadas. Objetivo: Entender de que forma o preconceito se perpetua em discursos usados, muitas vezes, como forma de opinião e de que maneira esse discurso extrapola o verdadeiro conceito de liberdade de expressão. Visto isso, a manifestação torna-se discurso de ódio, onde o sujeito manifesta seu preconceito, inferiorizando indivíduos ou grupos por determinada característica, incluindo questões de gênero, onde, na pesquisa, se discutiu os papeis sociais da mulher na sociedade contemporânea e o feminismo. O artigo foi de caráter qualitativo, como forma de pesquisa de campo. Metodologia: O método usado foi o intuitivo, sendo realizado na escola E.E.E.P. Valter Nunes de Alencar, onde foram selecionados pela coordenação dez alunos, de forma que essa escolha pudesse ser dividida entre cinco meninas e cinco meninos, com a maior pluralidade possível (seja de cor, raça, sexo, orientação sexual, classe social) a fim de conseguir obter as mais diversas opiniões acerca do tema abordado. A estes foram apresentados vídeos, com o intuito de despertar o pensamento crítico destes. Foram instrumentos de pesquisa: datashow, notebook e gravador. Conclusão: Visto que a disseminação do discurso de ódio está muito vinculada a uma ideia de “opinião própria”, percebeu-se que os adolescentes confundiam o termo de liberdade de expressão ao senso comum, utilizando-se da mesma, muitas vezes, para legitimar preconceito. A partir da realização desta pesquisa, foi observado que o conceito de Liberdade de Expressão é elevado a um patamar que mascara o real sentido do que o outro quer passar, ignorando o discurso de ódio e todos os prejuízos que afetam o indivíduo que está sendo vítima dessa agressão que é transmitida como opinião.

Palavras-Chave: LIBERDADE DE EXPRESSÃO, GÊNERO, DISCURSO DE ÓDIO

  1. Autor, Graduação (Cursando), UNILEÃO - CENTRO UNIVERSITÁRIO
  2. Co-autor, Graduação (Cursando), UNILEÃO - CENTRO UNIVERSITÁRIO
  3. Co-autor, Graduação (Cursando), UNILEÃO - CENTRO UNIVERSITÁRIO
  4. Orientador, Mestrado (Concluído), UNILEÃO - CENTRO UNIVERSITÁRIO