X Encontro de Iniciação Científica & IX Encontro de Extensão

Território e Desenvolvimento: criando cidades inteligentes

Juazeiro do Norte - CE


ISSN 1984-1876Setembro/2017

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE ACORDO COM A LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS DISCURSOS DA MULHER AGREDIDA.

Jaeska Correia Martins1

Ziumar Arnaldo Leão Neto2

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO3

helmo robério ferreira de meneses4

Introdução: O objetivo do presente trabalho é mencionar o contexto real da violência doméstica, baseado em depoimentos de vítimas dessa violência. Isso porque é um tema de bastante preocupação e repercussão no meio jurídico entre doutrinadores, juristas e entre diversos setores da sociedade brasileira. Nesse sentido, utilizaremos de doutrinas majoritária sobre o assunto, da legislação utilizada no ordenamento jurídico brasileiro, bem como dos depoimentos de vítimas mulheres que já suportaram essa violência. A abordagem do tema desse trabalho se mostra de grande relevância, isso porque, o resultado da análise dos depoimentos das vítimas que já sofreram com as consequências da violência doméstica e familiar contra a mulher, servira para uma exposição melhor do tema, consequentemente, facilitará para uma maior compreensão de como ocorre essa conduta na nossa sociedade. Outra relevância para a abordagem do tema desse projeto, está relacionada a uma melhor exposição das consequências que a violência doméstica e familiar acarreta para a mulher vítima dessa violência, bem como para sua família, haja vista que os membros da vítima também sofrem consequência dessa violência. Dessa forma, restará uma análise de problemas que ainda dependem de políticas públicas para serem solucionados. Objetivo: Apresentar o real contexto da violência doméstica no Brasil, diante do que vem exposto na Lei Maria da Penha, tendo como base depoimentos reais das vítimas dessa violência. Como também Analisar, mediante dados estatísticos, as mudanças que a Lei causou no Brasil buscando abranger como sua vigência tem alterado o quadro da violência doméstica e mostrar, através da análise do discurso da mulher agredida, quais os danos causados a vida dessas, ainda buscar soluções para problemas ainda não sanados. Metodologia: Buscando abordar a temática proposta, a pesquisa do presente projeto será pautada no método qualitativo, pois está relacionada ao levantamento de dados sobre os depoimentos dados na delegacia da mulher, visando compreender e interpretar determinados comportamentos. A partir desse método qualitativos, temos a oportunidade de aprofundar conhecimentos já quantificados, mediantes pesquisas gerais a respeito do tema. Além dos dados levantados na Delegacia da Mulher de Juazeiro do Norte como uma parte pratica do trabalho, ainda conta com uma análise de cunho bibliográfico, pois, para melhor compreensão do tema proposto, a pesquisa deriva também da análise da legislação, doutrina, jurisprudências e monografias relacionadas ao mesmo, com objetivo conhecer as diferentes contribuições cientificas disponíveis para o assunto. Conclusão: A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, que coloca como crime a violência doméstica. Essa Lei foi vista como um marco nas lutas pelos direitos femininos e é reconhecida pela ONU como uma das melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra a mulher. Ainda assim, a cada ano, mais de um milhão de mulheres ainda são vítimas de violência doméstica no país, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A lei incentivou vítimas a denunciarem casos de agressões, mas é neste processo de denúncia que se encontra um dos principais obstáculos no combate a violência doméstica. A Delegacia da Mulher (DDM) foi intencionalmente criada para proporcionar um atendimento diferenciado às mulheres vítimas de violência. Em teoria, em unidades especiais da polícia civil criadas só para atender esses tipos casos, a mulher poderia receber um acolhimento mais adequado. É diante deste contexto que o este projeto de pesquisa procura trazer uma análise da violência doméstica, que em um primeiro momento far-se-á mediante doutrina e legislação pertinentes, e em seguida, como uma delimitação territorial, uma coleta de material na delegacia da mulher de Juazeiro do norte, como meio de se analisar o discurso da mulher agredida.

Palavras-Chave: VIOLENCIA DOMESTICA, AGRESSÃO, REPRESENTAÇÃO

  1. Autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  2. Co-autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  3. Co-autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  4. Orientador, Graduação (Concluído), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP