Introdução: Os grupos sociais que são minorias na sociedade desde sempre estiveram e estão em situação de opressões em relação aos seus direitos, entre eles estão os povos indígenas, quando se tem uma relação desequilibrada com os grupos sociais privilegiados. Essa realidade faz com que o acesso dessas minorias a seus direitos seja prejudicado, não podendo exercer suas diferenças sem serem atingidos pela desigualdade. Quando falamos dos grupos sociais indígenas, pensamos na sua valorização cultural. A diversidade cultural das mais variadas tribos de índios é importante de ser ressaltada já que constroem a sua identidade, esta que deve ser preservada e respeitada. Assim como atesta, Sousa & Santos (2003 apud SANTOS; MARQUES, 2014) alegam que a construção da igualdade acontece quando as diferenças são reconhecidas, respeitadas e protegidas, lutando, dessa forma, contra qualquer tipo de discriminação. Afinal, existem no mundo tantas culturas heterogêneas que é fundamental que se tenha respeito a essas diferenças, sem pensar que uma possa se sobrepor a outra. É preciso que esses diversos blocos culturais tenham igualdades em condições de se viver, no reconhecimento e proteção as suas tradições permitindo que se reconheçam a si próprios que se reconheça em sua integridade, dignidade e humanidade. (SANTOS; MARQUES, 2014). Os tratados de direitos humanos têm como objetivo que tais direitos sejam efetivados na jurisdição interna dos Estados que são membros desses tratados, por isso mesmo a questão de direitos humanos é definida como “questão de jurisdição concorrente ou compartilhada” entre a perspectiva interna e a internacional. Objetivo: O objetivo geral dessa pesquisa tem como finalidade mostrar comunidades indígenas, com toda sua trajetória de resistência diante de tanta opressões e apagamentos da sociedade, precisam que seus direitos sejam reconhecidos e protegidos, A partir da Constituição de 1988, a discussão sobre esses direitos indígenas começou a mudar, passando a ter como foco a valorização da diversidade cultural e tentar despertar a responsabilidade estatal de forma efetiva. Por outro lado, pretende-se especificamente averiguar que os índios tem que lhe ser garantidos todos os direitos, liberdades e garantias fundamentais, como o direito à autodeterminação; à autonomia; a manter e desenvolver seus sistemas políticos, jurídicos, econômicos, sociais e culturais; a determinar e elaborar prioridades e estratégias para o exercício do seu direito de desenvolvimento. Metodologia: O estudo dessa pesquisa será realizado através de estudo teórico, onde a técnica de pesquisa empregada é por intermédio da pesquisa bibliográfica e documental a partir de materiais publicados em livros e sites. Por outrora, a abordagem é feita através do método qualitativo e por fim utilizou-se o método dedutivo. Conclusão: Por fim, observa-se o histórico doloroso dos povos indígenas, não somente no Brasil, mas em todo o mundo, que mesmo assim não foi possível apagar a riqueza da diversidade cultural existente. Percebe-se a necessidade de se valorizar a vivência dessas comunidades e assim reafirmar e defender suas identidades. É possível constatar deficiências perante ao ideal defendido pelos dispositivos legais internacionais, onde há grande insistência na defesa da dignidade, liberdade e respeito a esses povos, proporcionado autonomia e condições de qualidade para viverem da forma conforme sua cultura.