X Encontro de Iniciação Científica & IX Encontro de Extensão

Território e Desenvolvimento: criando cidades inteligentes

Juazeiro do Norte - CE


ISSN 1984-1876Setembro/2017

A TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO COMO POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO A ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CABROBÓ-PE

Alex Silva Gonçalves1

Sinthia Vivianne Dias Mota2

Giácomo Tenório Farias3

Introdução: A água é elemento natural essencial e indispensável a existência humana e animal. Igualmente há elevada utilização por parte do setor industrial e agricultura. A ausência desse recurso pode pôr fim a vida, por outro lado, a falta de qualidade traz consequências nefastas à saúde. Assim, faz-se necessária a intervenção do Poder Público, por meio de políticas públicas, no intuito de garantir o acesso a água a toda a população. A escassez de água é notória em muitos municípios do Brasil. Segundo a ONU em 2012, 1,6 bilhão de pessoas vivem em região com escassez absoluta de água. Até 2025, a estimativa é que dois terços da população mundial possam ser afetadas pelas condições críticas da água. Nesse aspecto, o ordenamento jurídico do Brasil contempla uma proteção especial a esse recurso natural para que se possibilite o exercício da vida em um meio ambiente ecologicamente equilibrado e saudável, garantindo-se o abastecimento para as presentes e futuras gerações. O Nordeste brasileiro, especialmente o sertão, é uma das Regiões do país que possui maior carência de água. Por isso exige-se do Estado a formulação de políticas públicas para sanar ou minimizar essa problemática. A transposição das águas do Rio São Francisco é um dos projetos que tem a finalidade de garantir o acesso à água por comunidades que enfrentam a escassez desse recurso natural. Dessa forma, objetiva-se estudar as políticas públicas de acesso a água no município de Cabrobó-PE em decorrência da transposição de águas do Rio São Francisco a partir da concepção da população ribeirinha daquela cidade. Objetivo: Objetivo Geral: Analisar a concepção da comunidade ribeirinha do município de Cabrobó-PE em relação ao acesso a água por ocasião da transposição das águas do Rio São Francisco. Objetivos específicos: 1. Estudar o direito de acesso a água na legislação brasileira; 2. Avaliar a transposição de águas do Rio São Francisco como política pública de acesso à água no município de Cabrobó-PE; 3. Verificar a percepção da comunidade ribeirinha em relação a transposição de águas do Rio São Francisco no município de Cabrobó-PE. Metodologia: O método de abordagem é o hipotético-dedutivo. O método de procedimento é o histórico-crítico e a técnica de pesquisa é bibliográfica e de campo com uma abordagem quantitativa e qualitativa Conclusão: É impossível a existência da vida sem utilização da água. Esse recurso mineral tem se tornado cada vez mais escasso, quer seja por mudanças climáticas, ciclo das chuvas ou pelo desperdício provocado pela população. Não somente o Brasil, mas grande parte da população mundial, enfrenta escassez de água. No Brasil essa diferença é mais acentuada no sertão do Nordeste. As dificuldades enfrentadas pelas populações dessa Região motivaram o Governo Federal a executar uma política pública para modificar o curso natural do Rio São Francisco. Essa obra, em execução desde o ano de 2007, possui dois eixos, tendo um deles origem em Cabrobó-PE. O Estado tem buscado sanar ou minimizar a problemática da escassez de água nessa Região por meio do Projeto da Transposição das águas do Rio São Francisco. Há ambientalistas que compreendem que a melhor forma de resolver esse problema seria por meio da captação de águas das chuvas e a construção de poços subterrâneos. O trabalho pretende analisar essa política de acesso a água no município de Cabrobó-PE através da concepção da população ribeirinha diretamente interessada nesse processo, que se efetivará por meio de uma pesquisa de campo. Parte-se da hipótese de que essa população ribeirinha convive com a falta da água embora o canal da transposição passe próximo a comunidade.

Palavras-Chave: Transposição de águas, Rio São Francisco, Acesso à água

  1. Autor, Mestrado (Concluído), UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL - UNISC
  2. Co-autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  3. Orientador, Mestrado (Concluído), UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL - UNISC