X Encontro de Iniciação Científica & IX Encontro de Extensão

Território e Desenvolvimento: criando cidades inteligentes

Juazeiro do Norte - CE


ISSN 1984-1876Setembro/2017

A violação dos direitos humanos no âmbito virtual: uma realidade crescente

Francisco Irlando Macêdo dos Santos Junior1

Palloma Davila Ferreira de Freitas2

Joyce Cândida Marinheiro Cavalcante Santos3

John Ortega4

Introdução: O presente artigo disserta acerca de uma realidade crescente na contemporaneidade: o mundo virtual e, como consequência, os delitos cometidos dentro deste âmbito. Sabe-se que a internet é um instrumento imprescindível para o desenvolvimento de inúmeras atividades do cotidiano, dentre elas destaca-se a constante troca de informações e de opiniões, por meio das quais muitos indivíduos se utilizam para a propagação de discursos preconceituosos que ferem os direitos humanos, e, não obstante, que em alguns casos podem ser tipificados como crimes. A tela de um computador, de um celular ou de um tablet faz com que as pessoas acreditem que estão imunes e podem se valer de qualquer tipo de atitude, as encorajando a expressar algo que não expressariam pessoalmente, o que ocasiona um aumento significativo da ameaça existente dentro do meio virtual. É a respeito dessa problemática que se pretende tratar. Objetivo: Busca-se, sobretudo, a partir da análise do tema, compreender como o direito brasileiro tem tratado a ocorrência de crimes cometidos na internet, uma vez que é escassa a legislação que disciplina algo a esse respeito. Sabe-se que a analogia é uma fonte que serve de subsídio para a ausência de leis que tratem sobre determinada matéria, assim como a jurisprudência. No entanto, a presente abordagem busca demonstrar que é necessária a criação, por parte do legislador, de algum dispositivo que aborde especificamente a violação dos direitos humanos no âmbito virtual, tendo em vista que a disseminação do racismo, da homofobia e da misoginia, por exemplo, tem acontecido com uma frequência maior na rede, ao passo que muitos dos autores de tais atrocidades têm ficado impunes. Busca-se, além disso, reiterar a necessidade de preservação dos direitos humanos, os quais são imprescindíveis para a manutenção de uma sociedade harmônica. Metodologia: O trabalho foi realizado basicamente através de pesquisa teórica, a partir da leitura de artigos, textos, matérias e entrevistas. Além disso, houve o auxílio de vídeos, os quais ilustraram a questão dos crimes cometidos na internet, assim como retrataram a realidade de quem já vivenciou tais situações, tendo a sua integridade corrompida pela ignorância advinda de outrem. Todos os dados colhidos foram possíveis graças a uma abordagem qualitativa, que buscou compreender o comportamento da sociedade em relação à questão levantada, a fim de encontrar soluções para os problemas apontados, e não simplesmente levantar estatísticas. Conclusão: Diante de todas as informações já mencionadas, percebe-se a importância de se debater a questão do mundo virtual, bem como de toda a sua repercussão no âmbito jurídico. A evolução da sociedade é constante, e é dever do operador do direito adequar-se às novas realidades, a fim de que se possa contemplar os direitos que são corrompidos e ainda não encontram respaldo na lei. É necessário punir quem discrimina, segrega, oprime, seja na vida real ou atrás do escudo que é uma rede social.

Palavras-Chave: Crimes Virtuais, Direitos Humanos, Direitos Fundamentais

  1. Autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  2. Co-autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  3. Co-autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  4. Orientador, Mestrado (Concluído), UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE