X Encontro de Iniciação Científica & IX Encontro de Extensão

Território e Desenvolvimento: criando cidades inteligentes

Juazeiro do Norte - CE


ISSN 1984-1876Setembro/2017

Cidade Sustentável: Um Meio Ambiente Sadio Para o Trabalhador

Joyce Layane de Sá Barreto Gonzaga1

Gustavo Leite Neves da Luz2

Diego Garcia de Brito3

Michelle Thamyles do Nascimento Melo4

Introdução: O presente artigo está inserido no campo do direito do trabalho, tendo a perspectiva da locomoção do trabalhador ao seu local de labor como parte integrante e importante da sua jornada diária, tomando por base a preocupação trazida pela legislação acerca da saúde da parte hipossuficiente no que diz respeito ao translado casa-trabalho, uma vez que, em cidades mal planejadas as dificuldades locomotivas dos trabalhadores, tornam-se verdadeiras jornadas homéricas, em busca do sustento próprio e familiar, pois as dificuldade dos trajetos fazem com que os trabalhadores passem por várias adversidades como a falta de transportes adequados ou poluições que a curto prazo podem diminuir o seu rendimento no trabalho, e a longo prazo acarretar gravíssimos problemas em sua saúde. O tema abordado traz a cidade sustentável como a forma para proporcionar um meio ambiente de labor sadio para o trabalhador, evidenciando o caráter protetivo respaldado na Consolidação das Leis Trabalhistas e as garantias constitucionais, uma vez que, o trabalho é direito fundamental a todo ser humano, haja vista está atrelado a dignidade do mesmo. Objetivo: O objetivo deste trabalho é encontrar meios que oportunizem uma melhora na locomoção através de políticas públicas voltadas à mobilização urbana e destacar as diversas dificuldades no translado do trabalhador e as consequências geradas na falta de estruturas voltadas a locomoção. Metodologia: A metodologia utilizada para a elaboração deste trabalho se desenvolveu através do estudo teórico e do método qualitativo, por buscar a aplicação dos direitos e garantias trazidos pela legislação no meio ambiente de trabalho. A pesquisa realizada classifica-se como documental e bibliográfica. Conclusão: Para combater tal situação já emergente, seriam necessárias a mobilização de políticas públicas que enfatizam a questão do desenvolvimento de cidades ecológicas, cidades verdes, com o intuito de modificar as estruturas urbanas no sentido de permitir que os trabalhadores, independentemente da classe ou grau de qualificação, possam ter um bom translado às suas ocupações de forma que impeça problemas futuros em sua saúde e tenham um maior rendimento em seu labor. É perceptível, também, que uma cidade sustentável não só favorece a locomoção de seus habitantes, como também dignifica o trabalhador, proporcionando um meio ambiente de trabalho equilibrado, sendo este direito de cada um, como bem menciona o artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil: todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Palavras-Chave: Cidade Sustentável, Trabalho, Trabalhador

  1. Autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  2. Co-autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  3. Co-autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  4. Orientador, Mestrado (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP