X Encontro de Iniciação Científica & IX Encontro de Extensão

Território e Desenvolvimento: criando cidades inteligentes

Juazeiro do Norte - CE


ISSN 1984-1876Setembro/2017

Análise socioeconômica dos modelos de gestão pública municipal: estudo de caso baseado em cidades com populações semelhantes à do município de Juazeiro do Norte

Dionathan Vieira da Silva1

Priscila Maria Ferreira de Oliveira 2

Pedro ancelmo Moreira vieira 3

Paulo Vinicius Pereira Pinheiro4

Introdução: A Lei Complementar 131/2009, também conhecida como Lei da Transparência, obriga a União, os estados e os municípios a divulgarem suas despesas e receitas na internet em tempo real. Essas informações produzidas e gerenciadas pelo Estado são de domínio público e os indivíduos devem participar de modo efetivo das decisões que os afetam, pois é importante ter conhecimento da administração do seu próprio dinheiro, entregue ao Estado através dos impostos. Nesse Contexto, a seguinte pesquisa, de caráter descritivo, consiste em obter dados, através do portal da transparência, de Juazeiro do Norte – CE e de outros 4 municípios, de população relativamente próximas: Santa Maria – RS, Praia Grande – SP, Várzea Grande – MT e Marabá – PR, um de cada região do Brasil, e , por meio disso, pretende examinar a efetividade da administração pública nos municípios citados e em seguida responder ao seguinte questionamento: por que cidades de população tão semelhantes apresentam tantas diferenças em sua administração pública? Objetivo: O processo de gestão de uma organização pública é algo que deve ser encarado de forma relevante para atingir os objetivos do Estado, pois um caminho mal tomado pode acarretar em perdas irrecuperáveis para a população. Diante do exposto, esta pesquisa tem como objetivo principal estudar os controles internos em instituições municipais, através do balanço econômico de cada uma das cidades pesquisadas. E, para tanto, serão necessárias atividades específicas, como: analisar a transparência das contas públicas dos municípios estudados, por meio eletrônico; identificar falhas na administração pública; verificar os balanços econômicos de cada cidade; verificar e comparar os setores que possuem maiores investimentos anuais, a fim de estabelecer perspectivas futuras. A pesquisa visa contribuir academicamente no que concerne à falta de estudos específicos ligados aos controles internos municipais, bem como auxiliar a gestão dos mesmos. Metodologia: Através de pesquisa bibliográfica, este trabalho pretende conhecer como está sendo realizada a transparência na administração pública dos municípios com base nos dispositivos da Lei n° 12.527/2011 (Lei Federal de Acesso à Informação), da Lei complementar n° 131/2009 (Lei da transparência) e da Lei Complementar n° 101/2000 (Lei da responsabilidade fiscal). Os dados serão coletados através do portal da transparência de cada um dos municípios e organizados em receitas e despesas anuais, de 2014 até 2016, com exceção de Juazeiro do Norte – CE que será analisado desde o ano de 2010, a fim de verificar o crescimento e balanço econômico dos municípios. Posteriormente, serão selecionados os seguintes setores para análise das despesas: Saúde, Educação, Urbanização e Administração/Finanças, com o intuito de verificar aqueles que possuem maiores e menores gastos, e criados gráficos que apresentem o balanço econômico e despesas de cada um deles, para que possam ser comparados e analisados. Por fim, serão separados apenas os gráficos de Juazeiro do Norte – CE, de 2010 até 2016, para um estudo mais aprofundado, com o propósito de analisar as diferenças das gestões 2010-2012 e 2012-2016 e o crescimento total no período. Conclusão: Fica evidente, portanto, a importância do estudo da gestão pública municipal, visto que a população deve estar sempre atenta aos investimentos realizados em suas cidades, que serão analisados nessa pesquisa, a fim de chegar a conclusões sobre as diferenças de balanço econômico dos municípios estudados, além de criar perspectivas futuras para cada um. Desse modo, espera-se que a pesquisa obtenha resultados satisfatórios, dado que a mesma se encontra em desenvolvimento e será concluída no decorrer do período letivo 2017.2.

Palavras-Chave: Gestão Pública Municipal, Análise socioeconômica, Juazeiro do Norte

  1. Autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  2. Co-autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  3. Co-autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  4. Orientador, Doutorado (Concluído), UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC