X Encontro de Iniciação Científica & IX Encontro de Extensão

Território e Desenvolvimento: criando cidades inteligentes

Juazeiro do Norte - CE


ISSN 1984-1876Setembro/2017

ENCARCERAMENTO FEMININO

sayonara bringel couto1

Josilania Brito de Lima2

Priscila Ribeiro Jeronimo Diniz3

Introdução: O sistema prisional brasileiro está em colapso e não há uma perspectiva de melhora, uma vez que, não se fala em projetos de ressocialização ou educação no âmbito carcerário. De acordo com Capez (2000, p. 228), prisão é a “privação de liberdade de locomoção determinada por ordem escrita da autoridade competente ou em caso de flagrante delito”. O presente trabalho visa adentrar a problematização do nosso sistema que apresenta condição precária, principalmente para as Mulheres, uma vez que, suas necessidades básicas são mais especificas que a dos homens. É perceptível aos olhos de qualquer cidadão que o sistema carcerário brasileiro nunca foi lá essas coisas, sempre deixando a desejar principalmente quando se trata de presídios e condições favoráveis para mulheres, podemos ainda dizer que isso envolve uma questão de gênero, pois foi um sistema projetado por homens e exclusivamente para eles, visto que, sua estruturação não condiz com as necessidades, ainda que básicas, das mulheres. Durante muitos anos não houve a preocupação em projetar ambientes direcionados a mulheres que viessem a cometer crimes, pois o número era tão reduzido que isso passava despercebido, ou podemos dizer que na realidade foi mera falta de interesse por parte do Estado? Já que o número de crimes por homens era maior e que já havia lugares projetados para eles? Ocorre que, com o tempo o número de mulheres no crime cresceu e surgiu a necessidade de se pensar no assunto, que hoje é Lei, embora não funcione na prática, visto que hoje, o índice de mulheres no crime cresce três vezes mais que os homens Objetivo: Analisar a situação da mulher no sistema carcerário brasileiro e identificar suas necessidades mais recorrentes dentro dos presídios. Metodologia: Para Lakatos e Marconi (1991), o método caracteriza-se como uma abordagem ampla, em nível de abstração elevado dos fenômenos da natureza e da sociedade. Já para Descartes (1999), método é a ordem dos elementos de um processo, para atingir um fim. O tipo de pesquisa utilizada para a elaboração deste artigo é a bibliográfica, utilizando artigos científicos publicados, legislação, livros e textos disponibilizados na internet que discorram sobre o tema. Trata-se também de uma pesquisa de natureza qualitativa, que está ligado ao fenômeno de interpretar, descrever e compreender o que se observa. Conclusão: Esse trabalho é uma forma de trazer a realidade do sistema carcerário feminino e sentir o drama de mulheres que estão pagando além do que deve, ou seja, não apenas a liberdade, mas também o direito a elas garantidos por Lei e consequentemente a oportunidade de ser inserida de volta na sociedade e até mesmo às suas famílias

Palavras-Chave: SISTEMA CARCERÁRIO, GÊNERO, DIGNIDADE DO PRESO

  1. Autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  2. Co-autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  3. Orientador, Graduação (Cursando), UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB