X Encontro de Iniciação Científica & IX Encontro de Extensão

Território e Desenvolvimento: criando cidades inteligentes

Juazeiro do Norte - CE


ISSN 1984-1876Setembro/2017

A VITÓRIA DO PRECONCEITO SOBRE O ABANDONO: A ADOÇÃO TARDIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR CASAIS HOMOAFETIVOS

Natalia Viana Nogueira1

Lucas Batista de Souza2

Maria Eduarda Araújo Morais3

Wesley Gomes Monteiro4

Introdução: O dilema da adoção é um fato que carrega uma valorativa carga de dúvidas, assim como, o preconceito. Com o desenvolvimento sociocultural é notório que esse cenário vem mudando, entretanto pode-se considerar que essa mudança ocorre à passos lentos, tendo em vista as novas configurações de família. Essa dificuldade encontra-se ainda mais acentuada quando inserimos a possibilidade dessa adoção ser tardia, ou seja, adoção de crianças com mais de dois anos de idade, como também desta ser realizada por casais homoafetivos, o conservadorismo e resistência à novas formas de família ainda é um bloqueio social que afeta o ideal desses casais em várias perspectivas, de maneira densa no quesito da adoção. Essa prática muito retrógrada repercute ao longo processo de adoção, seja, antes, durante e até posteriormente. O procedimento em si já não é considerado um dos mais dinâmicos, entretanto essa dificuldade se consolida quando vai de encontro a possibilidade de casais do mesmo sexo constituir uma família por meio da adoção. Unindo estes dois pontos, é possível analisar o panorama dos últimos dois anos. Em face da dificuldade existente para ambos no processo de adoção, seja para o casal, como para criança, encontra-se nesse contexto a situação de preconceito sofrido por ambos, a possibilidade de atender as necessidades conjuntas em um ato de decisão reciproca. Pois ao passo que uma criança vai encontrando maiores dificuldades no processo de adoção por estar se tornando mais velha, tendo em vista a extrema preferência de casais pela adoção de filhos ainda nos seus primeiros meses de vida. Os casais homoafetivos que também enfrentam essa resistência e dificuldade de aceitação social, veem nessa situação, a possibilidade de constituição de uma família, a partir da adoção (que ainda assim continua complexa e demorada) dessas crianças consideradas desinteressantes frente a outros casais. Não se pode ver esse contexto como uma justificativa passa aceitação dessa situação de preconceito e de dificuldade para conseguir efetivar um direito tão básico, o que ocorre é que os mais atingidos por essa realidade encontraram uma forma de recondicionar esse instrumento passa que torne-se possível a realização de um sonho que vai além do âmbito jurídico de maneira superficial, adentrando no quesito essencial a partir do entendimento moderno para consolidação de uma família, que é o afeto. Objetivo: Objetivo Geral Analisar a possibilidade jurídica da adoção tardia de crianças e adolescentes por casais homoafetivos. Objetivos Específicos • Conceituar adoção, seus requisitos e especificidades legais; • Pesquisar adoção tardia, suas causas e consequências; • Investigar a possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos como nos casos de adoção tardia. Metodologia: Para a realização da pesquisa, foi adotada a leitura do Estatuto da Criança e do Adolescente além da pesquisa doutrinária bibliográfica e pesquisa jurisprudencial como também no IBDFAM, junto com analise de artigos científicos. Conclusão: A partir da pesquisa foi possível verificar a acentuada dificuldade ainda existe no processo de adoção enfrentada por casais homoafetivos, como também a atenção que essa parte da sociedade vem dado as crianças um pouco mais velhas que passam a ser consideradas pela maioria e pelo o próprio sistema como menos ‘’atrativas’’ tendo em vista a sua idade. Assim, ocorre uma possível solução criada pelos próprios interessados que ajuda à ambos, entretanto não se pode aceitar este cenário como está, o desenvolvimento de políticas públicas para a quebra desse paradigma que vai totalmente de encontro com o princípio da dignidade da pessoa humana, tanto no tocante referente aos casais homoafetivos como também no que se volta à adoração tardia, se fazem indispensável para a constituição de um novo cenário condizente com o processo de modernização.

Palavras-Chave: Direito de Família, adoção tardia, homoafetividade

  1. Autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  2. Co-autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  3. Co-autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  4. Orientador, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP