X Encontro de Iniciação Científica & IX Encontro de Extensão

Território e Desenvolvimento: criando cidades inteligentes

Juazeiro do Norte - CE


ISSN 1984-1876Setembro/2017

Trabalho Infantil em Juazeiro do Norte: o que andam fazendo nossas crianças por aí

Elton Gênisson Gomes de Souza Lins1

Thays moura evangelista2

Gabriela da Silva Teixeira 3

Roberta Marina Cioatto4

Introdução: O trabalho infantil envolve crianças abaixo da idade mínima para trabalhar, trabalho esse, geralmente concentrado na economia informal. No mundo, são milhões as crianças envolvidas em trabalho infantil. No Brasil, os números também são expressivos. Uma das justificativas para que os pais insiram seus filhos no ambiente laboral é a necessidade de que ajudem na renda familiar. A criança acaba trocando sua infância pelo desempenho de obrigações que cabem aos seus genitores. O trabalho infantil, dentre muitos outros problemas, afasta as crianças da escola, aumentando o número de analfabetos. São presumidas, portanto, suas consequências, não só para a criança, para a família, mas para desenvolvimento do país. O trabalho infantil é um problema que não pode deixar de ser discutido, quanto mais no âmbito local. Deste modo, justifica-se a importância de uma pesquisa quanto ao município de Juazeiro do Norte. Objetivo: O objetivo principal do presente trabalho é constatar a existência do trabalho infantil em Juazeiro do Norte. Para tanto, antes disso, deve-se melhor compreender o conceito de trabalho infantil, conhecendo o que dizem, a respeito, a Organização Mundial do Trabalho (OIT) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Em seguida, conhecer a legislação brasileira a respeito. Depois, entender a realidade do trabalho infantil de Juazeiro do Norte a partir de documentos obtidos em órgãos municipais. Metodologia: Trata-se de pesquisa teórica e de abordagem qualitativa. O procedimento adotado é o estudo bibliográfico, servindo-se de alguns documentos. O embasamento teórico inicial são materiais da OIT, da Unicef e do Tribunal Superior do Trabalho. Em seguida, doutrinadores de direito do trabalho e, se possível, algumas decisões judiciais a respeito. O grupo pretende utilizar para estudo documentos a serem fornecidos pelo a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte e pelo Conselho Tutelar da Criança de Juazeiro do Norte. Conclusão: Este projeto está em sua fase inicial. A elaboração e bem compreensão do resumo, da possibilidade de atingir-se os objetivos propostos, bem como sua apresentação oral, em sala, integra o procedimento avaliativo da disciplina de Métodos e Técnicas de Pesquisa do segundo semestre do curso de direito da Faculdade Paraíso do Ceará para o 1º bimestre de 2017.2. Durante o segundo bimestre, com os conhecimentos adquiridos no decorrer dos estudos, deverá ser elaborado um artigo científico com o tema aqui proposto. Supõe-se, naturalmente, que a luta contra o trabalho infantil é uma questão muito importante para a sociedade se preocupar, mas suas reais justificativas ficarão mais claras para o grupo quando da conclusão do trabalho. Participar da Semana de Iniciação Científica da Faculdade Paraíso, certamente, será uma oportunidade para aprimorar os estudos e a pesquisa.

Palavras-Chave: Criança, Trabalho infantil, Infância

  1. Autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  2. Co-autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  3. Co-autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  4. Orientador, Graduação (Concluído), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP