XI Encontro de Iniciação Científica & X Encontro de Extensão

A Invenção do Contemporâneo: Ciência, Poder e Cultura na formação do mundo atual

Juazeiro do Norte - CE


ISSN 1984-1876Agosto/2018

TERCEIRO SETOR POSSIBILIDADES E DESAFIOS: O CASO DA APAE DE VARZEA ALEGRE CE

Jônatas de Oliveira Martins1

Suzana Siebra Alves Campos2

Emmanuela Suzy Medeiros3

Introdução: Como é sabido, o terceiro setor é formado pelas organizações privadas sem fins lucrativos prestadoras de serviços públicos, também conhecidas como Organizações Não Governamentais - ONG’s, podendo ser conceituada como o conjunto de atividades voluntárias desenvolvidas em prol da sociedade e sem fins lucrativos. Elas podem atuar nos seguintes segmentos: saúde, educação, cidadania, direitos humanos, meio ambiente, lazer etc. Devido a ineficiência do estado em suprir todas as demandas da sociedade, seja por falta de recursos ou má administração de seus governantes, fez surgir um terceiro setor, para suprir as lacunas de causas sócias, que na verdade, sempre existiu, mas que passou a ganhar uma maior relevância a partir da segunda metade do século XX (SILVA, et al., 2015). Durante muitos anos o Brasil enfrentou dificuldades em regulamentar as ONGs, não existindo normas padronizadas, ou leis que regulassem as parcerias entre organizações públicas e essas organizações, comprometendo por muitos anos o trabalho realizado pelas ONGs. De modo que as verbas que recebiam, a forma com que as entidades prestavam contas para a administração pública, não era transparente. Assim para sanar a questão da regulamentação dou criada em 01/08/2014, foi aprovada a Lei nº 13.019/2014, conhecida como o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), que estabelece e regula no âmbito jurídico as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil. Contudo é notório, que as organizações com sua própria designação “sem fins lucrativos” não possuem renda, ou seja, elas dependem de doações realizadas por organizações publicas, privadas, pessoas físicas ou filantropos que estejam disposto a ajudá-la. Existem algumas características importantes que designam as ONGs: ser oriundas da iniciativa privada, não possuir fins lucrativos, possuir algum grau de participação voluntária, ser institucionalizadas, ou seja, ser legalmente constituídas, e auto-administrada. De tal modo que a ONG abordada no referido trabalho é a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE, é uma associação civil, filantrópica de caráter educacional, cultural, assistencial, de saúde, de pesquisa desportiva e outros sem fins lucrativos, fundada em 24 de agosto de 1990, por pais de pessoas com deficiência, visando a inserção e desenvolvimento das potencialidades dos indivíduos de várzea Alegre CE, e das cidades circunvizinhas, através da música, pintura, dança, artesanato e esportes. Objetivo: O referido trabalho tem como objetivo analisar a importância e os desafios enfrentados pela ONG de Várzea Alegre CE, mostrar a atuação da APAE em Várzea alegre CE, identificar os desafios enfrentados pela APAE de Várzea Alegre CE. Metodologia: No que concerne a metodologia utilizada foi através de um estudo bibliográfico, com uma pesquisa de campo do tipo exploratória descritiva. Conclusão: Todavia, a APAE de Várzea Alegre CE, existe há 28 anos, sobrevive de recursos oriundos do poder municipal e estadual, através de filantropia e campanhas, ao todo são atendidas 72 pessoas na APAE, possuindo 68 filantropos cadastrados, possuindo os seguintes projetos: APAE energia, sócio colaborador, vendas de brinquedos confeccionados pelos alunos da APAE, eventos com vendas de alimentos etc. Contudo as estratégias para angariar fundos são: promoções de corridas solidárias; participação dos alunos em eventos culturais demonstrando o comprometimento, e trabalho da APAE, divulgação de trabalhos nos meios sociais, visitas as empresas. Porém existem alguns desafios a serem mencionados que são o reconhecimento e valorização do trabalho da APAE diante da sociedade e pelos pais dos cadastrados, pois muitos pais não tem o compromisso com a assiduidade dos alunos. Todavia é perceptível a importância da APAE para Várzea Alegre e região com os números de cadastrados supracitados, os projetos e as atividades desenvolvidas pelos próprios alunos, inserindo-os na sociedade.

Palavras-Chave: Terceiro Setor, Filantropia, Sem fins lucrativos

  1. Autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  2. Co-autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  3. Orientador, Doutorado (Concluído), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP