XI Encontro de Iniciação Científica & X Encontro de Extensão

A Invenção do Contemporâneo: Ciência, Poder e Cultura na formação do mundo atual

Juazeiro do Norte - CE


ISSN 1984-1876Agosto/2018

Uma breve sobre o preconceito da população sobre o benefício do auxílio reclusão

Iadne Alcântara Tavares1

Maria Isabel Feitosa Saraiva2

Ana Rachel Maciel Feitoza3

Alex Silva Gonçalves4

Introdução: O aumento do acesso às informações, independentemente de sua veracidade, através da mídia e redes sociais, faz com que se construa pensamentos, como o da “cultura do medo”. Nesse contexto, com o cidadão inseguro e receoso de estar em sociedade, há a manipulação de informações fazendo com que sejam passadas de forma errônea, confundindo e alimentando a apreensão. Isso faz com que as pessoas acreditem em uma polaridade entre os cidadãos de bem e os inimigos, a ponto de estes serem desumanizados. No imaginário popular, no principal grupo social representante desse lado indesejado estão as pessoas encarceradas e nelas é depositada toda a culpa das mazelas sociais, sendo assim não é aceitável que estas tenham algo além do rancor e sofrimento. Diante disso, surge a polêmica quanto ao benefício do auxílio reclusão da Previdência Social, em que se aproveitam desse panorama de terror em que vive o cidadão brasileiro e passa informações distorcidas sobre o que realmente significa esse benefício. O auxílio reclusão trata-se de uma garantia para os dependentes de um segurado, que venha por algum motivo ser preso, possam ter as suas necessidades básicas atendidas, tendo em vista que possivelmente seu provedor tenha sido afastado, e sofrendo assim seus familiares por um crime que eles não cometeram. Cabe, portanto, ressaltar, que há requisitos que tenham que ser cumprido para que os familiares de um contribuinte possam receber tal benefício. Objetivo: Analisar de onde surge e em que está baseado o preconceito com o benefício de auxílio reclusão. Metodologia: A presente pesquisa é do tipo qualitativa, que conforme Prodanov (2013) trata-se de um estudo em que leva em consideração a dinâmica entre o indivíduo e o mundo e esta não pode ser reduzida a números. Utilizou-se também o método da dialética, tendo em vista que foi contraposto, através de uma revisão bibliográfica, o preconceito do senso comum em torno do benefício em questão e as reflexões trazidas pelas produções acadêmicas, legislação e doutrina de Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Previdenciário. Assim como foi possível trazer uma nova reflexão, com base na criminologia crítica, sobre a recepção do auxílio reclusão pela sociedade. Conclusão: Diante do que pode ser visto nesse breve estudo é que o indivíduo enquanto fruto do meio em que vive, sendo assim construído socialmente, acaba sendo vítima de distorções de informações, que se aproveitam da “cultura do medo” em que ele está inserido. Decorrente disso, um benefício importante para toda sociedade enquanto garantia de princípios constitucionais, como o da dignidade da pessoa humana, assim como a sua contribuição para a distribuição de renda é tratado de maneira injusta, assim como os que dele dependem.

Palavras-Chave: Auxílio reclusão, Benefício, Desinformação

  1. Autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  2. Co-autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  3. Co-autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  4. Orientador, Graduação (Concluído), UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA