XI Encontro de Iniciação Científica & X Encontro de Extensão

A Invenção do Contemporâneo: Ciência, Poder e Cultura na formação do mundo atual

Juazeiro do Norte - CE


ISSN 1984-1876Agosto/2018

A utilização de Sistemas de Informação Geográfica para o cadastramento imobiliário multifinalitário. Um estudo de caso do município de Barbalha – CE.

Patrícia Ramos de Melo1

Ana Raquel de Macêdo Leite2

Alane Soares Gomes3

Sávio de Brito Fontenele4

Introdução: Barbalha, município localizado no sul do estado do Ceará com população estimada em 59.811 pessoas, dista cerca de 550 quilômetros da capital Fortaleza e juntamente com outros oito municípios, compõe a Região Metropolitana do Cariri. Uma cidade histórica que teve um desenvolvimento urbano recente despreocupado com fatores territoriais, que causou grandes danos à gestão pública. Desta forma, o SIG (Sistema de Informações Geográficas) surge como ferramenta para auxiliar a tomada de decisão da entidade pública, que atualmente encontra-se desprovida de dados realistas para resolução de seus problemas. O SIG é uma ferramenta computacional que armazena, trata, analisa e gera resultados práticos a partir de dados inseridos, desde que esses apresentem uma definição espacial para que seja feita a ancoragem das informações. Por ser um método multidisciplinar, pode auxiliar as mais diversas entidades em diferentes áreas. Para esse estudo, será tratada a entidade municipal de Barbalha no contexto do cadastramento multifinalitário. Esse cadastro trata de um sistema que integra dados de diversas naturezas sob uma mesma base, facilitando o acesso e a linguagem de geração de resultados. É interessante ressaltar que as mais diferentes varáveis podem ser contempladas, contanto que, uma das informações seja espacial (coordenadas geográficas) para que seja feita a ancoragem pelo SIG. Destaca-se que o cadastro é apenas uma base de dados, sua utilização e manutenção são de inteira responsabilidade da entidade interessada. Objetivo: O presente trabalho visa analisar o uso do SIG como ferramenta auxiliar ao cadastro multifinalitário, expondo a importância do registro imobiliário para o desenvolvimento básico da aplicação multifinalitária e para o acompanhamento da gestão pública em relação ao desenvolvimento urbano e à tomada de decisão de problemas com dimensões reais, claras e específicas. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa prático-teórico com abordagem qualitativa, desenvolvida a partir de estudos bibliográficos e da vivência prática no cadastramento realizado para a prefeitura de Barbalha. Em laboratório foram vetorizadas, através de imagens de alta resolução, todas as quadras, lotes e vias da zona urbana da cidade de Barbalha. Em campo são coletadas as variáveis de logradouros, gabarito, testada, profundidade, largura do passeio, além do registro fotográfico de todos os lotes de cada quadra. Essas variáveis são cruzadas com informações obtidas na prefeitura para obtenção do nome do morador e sua documentação referente. Em laboratório ainda são aferidas a área total e a área construída de cada lote. Todas essas variáveis são baseadas no BCI – Boletim de Cadastro Imobiliário disponibilizado pela prefeitura. Ao fim, disponibilizar-se-á informações do imóvel acoplada às informações de seu possível proprietário. Conclusão: A partir dos estudos feitos no município de Barbalha, é notória a viabilidade do cadastro, visto que esse compila diversas informações das quais a entidade pública é detentora, mas não tem acesso prático. Com a possibilidade de análise simplificada destas informações, a tomada de decisão se torna bem mais eficaz. Na prática já foi feita a atualização da planta de Barbalha, com área de 479,18 km², onde 24,69 Km² compõem a zona urbana dividida em 15 bairros. Foram geradas 797 quadras, das quais 160 estão sendo levadas a campo para coleta de dados e 40 foram finalizadas. É possível, a partir destas informações que serão geradas fazer uma série de estudos sobre o município em questão, nas mais diversas áreas (segurança pública, educação, saúde, infraestrutura urbana, dentre outros.). A aplicação do SIG permite não apenas quantificar mas identificar, por exemplo, quantas e quais casas são abastecidas com sistema de saneamento básico ou quantos e quais imóveis encontram-se com o IPTU quitado.

Palavras-Chave: Sistema de Informação Geográfico, Cadastro Multifinalitário, Barbalha

  1. Autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  2. Co-autor, Graduação (Incompleto), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  3. Co-autor, Graduação (Incompleto), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  4. Orientador, Doutorado (Concluído), UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC