XI Encontro de Iniciação Científica & X Encontro de Extensão

A Invenção do Contemporâneo: Ciência, Poder e Cultura na formação do mundo atual

Juazeiro do Norte - CE


ISSN 1984-1876Agosto/2018

A repercussão dos acidentes de trabalho no beneficio da previdência social

Veridiany Aparecida da Silva Moreira1

Raquel Brito Dias2

Lívia Batista Viana3

Alex Silva Gonçalves4

Introdução: O artigo trata da forma como ocorrem os acidentes de trabalho, bem como de suas consequências e dos direitos garantidos pela legislação brasileira. Dentre os benefícios existentes que permeiam essas ocorrências serão abordados a aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença. Conceitua-se acidente de trabalho como uma lesão que pode vim a ocorrer durante o exercício do trabalho, prestado a um empregado, causando morte, perda ou redução para realizar o trabalho (perturbação funcional) ou lesão corporal. Ou seja, é um acontecimento imprevisto e possível, porém, incerto. Aos segurados que sofreram acidentes de trabalho previstos na lei são devidos os benefícios citados acima. O auxílio-doença, para o empregado, começa a ser pago a partir do 16º dia de afastamento do segurado e deixa de ser pago quando for recuperada a capacidade para trabalhar, exceto se ocasionar uma aposentadoria por invalidez, neste caso não fala-se mais em auxílio-doença, pois trata-se de incapacidade permanente para exercer suas atividades. Já para o segurado conta a partir do momento da invalidez. O fim do benefício da aposentadoria por invalidez ocorre quando o segurado recupera a capacidade para o trabalho ou vai a óbito. Deve ocorre uma reavaliação realizada por pericia medica a cada dois anos visando comprovar a permanência do quadro de invalidez, exceto para os maiores de 60 anos e maiores de 55 anos com tempo de benefício superior a 15 anos. Se, quando comprovado a invalidez, o acidentado já estiver utilizando auxílio-doença o valor do benefício será o mesmo, desde que este valor seja maior. A importância dos benefícios são a proteção dada pelo Estado em conjunto com a sociedade mediante pagamento mensal para garantir o sustento dos acidentados durante o tempo de trabalho. Objetivo: Adquirir conhecimento de como se dá o funcionamento dos benefícios da previdência social dando ênfase à aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença, e como esses benefícios interferem na sociedade garantindo a máxima proteção aos necessitados. Isso para entender os requisitos de cada benefício e estudar a seguridade social no âmbito da saúde, assistência até chegar a previdência. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa teórica, com abordagem qualitativa de caráter exploratório. Neste sentido, o procedimento adotado foi por meio da pesquisa bibliográfica, através da análise de artigos, sites, e livros. Por fim, foi imprescindível a realização de pesquisa documental. Conclusão: Diante do que foi exposto, pode-se perceber que a seguridade social é um meio de auxilio imposto pelo Estado aos cidadãos. A pratica de algumas atividades repetitivas, intensas ou de longa duração podem causar graves lesões, sendo necessária uma intervenção do Estado para aqueles que necessitem de auxílio. E mesmo que exista um gasto exacerbado nesse âmbito, ainda não é suficiente, isso porque os acidentes de trabalho são responsáveis por grande parte do que é gasto no sistema previdenciário no Brasil.

Palavras-Chave: previdência social, acidentes de trabaho, saúde

  1. Autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  2. Co-autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  3. Co-autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  4. Orientador, Mestrado (Concluído), UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL - UNISC