XI Encontro de Iniciação Científica & X Encontro de Extensão

A Invenção do Contemporâneo: Ciência, Poder e Cultura na formação do mundo atual

Juazeiro do Norte - CE


ISSN 1984-1876Agosto/2018

Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental

LUANA DE SOUSA GOMES1

Natalia Oliveira Andrade2

Cícera Gabriela Alencar Moura3

Alex Silva Gonçalves4

Introdução: Em regra para entendermos o real sentido do presente artigo devemos de início entender o que é desenvolvimento sustentável e o que visa o direito ambiental. O desenvolvimento sustentável é um procedimento que tem como objetivo manter a geração atual com programas que visem não agredir o meio ambiente, ou seja, que seja mantido e preservado o meio ambiente garantindo que as gerações futuras detenham de recursos para atender as suas necessidades. O direito ambiental é um conjunto de normas que visa a proteção jurídica do meio ambiente, onde está inteiramente interligado aos vários princípios de desenvolvimento sustentável que será analisado no decorrer deste artigo. A competitividade entre os países desenvolvidos e os subdesenvolvidos fez com que ocorresse um aumento da produção de bens e de alimentos, exigindo um teor cada vez mais alto do meio ambiente, com políticas certas e adequadas propostas pelo desenvolvimento sustentável que tem como finalidade, balancear a medida que melhor atribui como benéfica, o ambiente não sofra sérios danos, e garantirá um futuro sem impactos ambientais. Objetivo: Analisar o conceito de desenvolvimento sustentável, aplicando tais fundamentos dentro das vertentes do Direito Ambiental, bem como verificar as possíveis leis que regulamentam as questões ambientais analisando a regulamentação quanto à possibilidade de exploração de matéria prima, instalação de indústrias e os impactos causados pela atuação humana e a capacidade da biosfera de absorver esses efeitos, buscando explorar a temática do crescimento urbano desenfreado. Ainda como objetivo do presente artigo, procura-se permear os caminhos do contexto histórico da questão ambiental, averiguando protocolos e convenções realizados ao longo dos anos. Em sequência, examina-se ainda os princípios norteadores para um desenvolvimento econômico sustentável e de menor impacto. Metodologia: Quanto à metodologia realizamos pesquisa teórica onde buscamos aprofundar os conhecimentos e as discussões a cerca do tema abordado, buscando aliar a teoria relacionada ao direito ambiental à prática. Desse modo, utilizamos como base os seguintes autores: Amado, Frederico-2015.Direito Ambiental Esquematizado e Milaré, Édis-2018, Direito do Ambiente. Conclusão: Conclui-se portanto, que é possível a convivência harmônica entre meio ambiente e sociedade, visando a preservação do meio ambiente e perpetuação da raça humana não mais como agressora do ecossistema. Não esquecendo a importância da história para este processo, como as convenções e protocolos desenvolvidos ao longo do tempo visando o desenvolvimento da sustentabilidade, tanto como a sua aplicabilidade no meio social capitalista em que vivemos. Ainda sem deixar para trás o estudo das normas ambientais, que assim como as demais, vem acompanhando as necessidades e mudanças sociais, e que hoje são bastante significativas para regularização desses processos, assim também como para a proteção do meio ambiente, que hoje carece de uma maior atenção em função da agressão humana. Por conseguinte, chegamos a resultados positivos no que tange as pesquisas conseguindo esclarecer as vertentes desse direito e sua necessidade, como também entender os seus princípios norteadores e convenções que o tornaram possível.

Palavras-Chave: direito ambiental, sustentabilidade, meio ambiente

  1. Autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  2. Co-autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  3. Co-autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  4. Orientador, Mestrado (Concluído), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP