XI Encontro de Iniciação Científica & X Encontro de Extensão

A Invenção do Contemporâneo: Ciência, Poder e Cultura na formação do mundo atual

Juazeiro do Norte - CE


ISSN 1984-1876Agosto/2018

Pornografia de Vingança: Uma perspectiva acerca da violência do gênero feminino

Débora Alves Oliveira1

Arycia Sousa Barbosa2

Priscila Ribeiro Jeronimo Diniz3

Introdução: Com a difusão da internet, houve uma reorganização da sociedade, trazendo inúmeros benefícios no dia a dia. Em contraposição, ocorreu uma superficialização das relações sociais tratando questões ligadas a dignidade, intimidade, honra e imagem da pessoa humana de forma banal. Surgindo assim um novo campo de violência de gênero, onde alguns casos, como a pornografia de vingança sem tipificação especifica. Para tanto o tema abordado será a pornografia de vingança evidenciando a violência de gênero. Segundo o PornHub, em 2009 os vídeos mais procurados foram os vídeos amadores, alguns com conteúdo relacionados a vingança. Com o agravamento desses casos têm-se a necessidade de uma tipificação específica com relação a divulgação desse tipo de conteúdo, os quais traz assim o retrato de uma sociedade machista e misógina, tratando a mulher como objeto de desejo. Por ser um tema de grande relevância e impacto social para a vítima, este fato contemporâneo ganha visibilidade em meio a popularização das redes sociais, o que demonstra também de forma subjetiva a dominação masculina. Além disso, tanto o Legislativo quanto o Judiciário, não proporcionam a devida importância ao tema e suas consequências na autonomia feminina. Objetivo: Tem como objeto o estudo do tema, trazendo conceitos e como casos reais são tratados, demonstrando que a pornografia de vingança evidência a violência de do gênero feminino. Além da forma de como é compreendido e tratado, o tema, - pornografia de vingança- pelo atual pelo legislativo e judiciário brasileiro. Visto que, o sistema penal do Brasil, não apresenta qualquer tipificação específica acerca do conteúdo, resolvendo casos com leis associadas ao assunto com um caráter punitivo, o qual não se compara ao sofrimento que a vítima terá de frente ao estigma social. Metodologia: A metodologia usada é o método dedutivo, por utilizar dados prontos e verdadeiros acerca do tema abordado. A pesquisa científica é descritiva documental, de campo e pesquisa-ação. Conclusão: Em suma, o objetivo do artigo é demonstrar a carência do ordenamento jurídico perante a um tipificação específica acerca da pornografia de vingança, tendo em vista, a ocorrência frequente de caso, os quais os agressores não são devidamente punidos e as vítimas tendo sua intimidade violada, são hostilizadas e criticadas pela sociedade em que está inserida, agravante, ainda, na violência do gênero feminino, visto que, a prática está se tornando cada vez mais habitual e perceptiva na sociedade contemporânea, além da necessidade de criação de uma lei que vise o combate a essa prática cibernética.

Palavras-Chave: Pornografia de vingança, Gênero, Tipificação

  1. Autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  2. Co-autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  3. Orientador, Doutorado (Cursando), UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB