Introdução: Sendo uma forma de violência que não está abarcada de maneira exaustiva no ordenamento jurídico vigente, a “violência obstétrica” é uma prática reincidente nas unidades de saúde de todo o mundo, existindo uma construção cultural propicia para a sua reprodução, possibilitando a sua manutenção e aceitação por grande parte das gestantes até hoje, isso decorre também da falta de conhecimento sobre o que seria e como essa tipologia de violência se manifesta. O assunto denota total relevância e fomenta um complexo debate acerca da necessidade da criação de leis de caráter especifico e de alcance geral que trate sobre este nocivo fenômeno. Violação profundamente gravosa para a mulher no tocante a sua saúde como um todo, prescinde de uma atenção social e legal especifica, caracteriza-se pela atuação desajustada e danosa dos profissionais, agentes, e instituições de saúde para com a mulher que tem sua gravidez e principalmente seu processo de parturição manifestamente interferido e perturbado muitas vezes indo de encontro com seus interesses no momento do parto e com o respeito ao seu direito de escolha quanto a diversas questões que surgem a partir da sua ocorrência, tais condutas são fincadas na transgressão de direitos, atendendo a prerrogativa e a conveniência daqueles que presidem o parto e que não destinam a atenção necessária para com os interesses da pessoa que deveria ocupar o lugar elementar nesse cenário: a gestante. Objetivo: Analisar os fatores históricos e sociais que norteiam a violência obstétrica e quais instrumentos legais o ordenamento jurídico vigente dispõe, pontuando suas lacunas. Metodologia: A construção do presente trabalho se deu por meio de pesquisa bibliográfica qualitativa e métodos de cognição indutivos, tendo por base a leitura de artigos científicos e a análise de dados estatísticos. Conclusão: Os resultados demonstram que há na construção dos padrões sociais uma série de microculturas reacionárias que atam o poder de ação da mulher em face das mais variadas espécies de agressões no seu cotidiano, sobretudo, a obstetrícia. A insuficiência de mecanismos normativos que versem sobre a presente temática afeta a integridade de mulheres de todas as classes sociais, etnias e regiões, se elevando a uma problemática de caráter difuso, e, portanto, de responsabilidade de Organização Internacionais, do Poder Público e da sociedade como um todo. Conclusão: Para combater esta prática, se faz necessário a implementação de medidas com capacidade de promover uma reforma na mentalidade social, bem como, a criação de instrumentos normativos específico para esta temática, e que possam se ater de forma profunda as suas particularidades, assim como, o engajamento das autoridades competentes para que estas promovam ações com o objetivo de tutelar e punir com efetividade os traços danosos presentes na prática obstétrica.