Ceará: terra da Luz, da Ciência e da Tecnologia
Juazeiro do Norte - CE
Yanna Saskya Pereira Monteiro1
Priscila Ribeiro Jeronimo Diniz2
Introdução: Em agosto de 2018 o CNJ, Conselho Nacional de Justiça, através do BNMP 2.0, o Banco Nacional de Monitoramento dos Presos, divulgou dados referentes à população de cearenses em presídios estaduais. Constatou-se que no estado há 20.848 (vinte mil oitocentos e quarenta e oito) presos, sendo que 19.893 (dezenove mil oitocentos e noventa e três) ou 95,4% são homens enquanto 4,6% são mulheres, número correspondente a 962 detentas. Na região Nordeste, o Ceará é a segunda maior população carcerária, estando atrás somente do Pernambuco. É válido destacar que atualmente o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo. A partir dessas informações e dados, percebe-se então, a necessidade de discutir sobre a prisão e sua superlotação, para que modos de diminuir o quantitativo de presos a nível estadual, através de programas de ressocialização, sejam não somente idealizados mas também executados. Isso porque em uma pesquisa realizada no estado de Santa Catarina foi comprovado que a depressão é causada não pela detenção em si, mas sim, pela situação insalubre e superlotada das celas. Tanto a insalubridade quanto a superlotação são problemas encontrados por todo Brasil o que faz permitir o comparativo entre as penitenciárias santa catarinenses e as cearenses. Objetivo: Por esse motivo, um projeto de ressocialização envolvendo o cuidado com os animais (visto que foi cientificamente comprovado que o contato com os animais ajuda a lidar com a depressão e demais problemas psicológicos) foi pensado para que futuramente possa ser posto em prática, com o intuito de diminuir a quantidade de presos e presas cearenses ao mesmo tempo que possibilita a estes habilidades para que possam encontrar um emprego após cumprirem suas penas. Metodologia: Este programa de ressocialização pensado utilizará tanto do estudo quanto do trabalho para que os presos tenham um maior aproveitamento de seu tempo e consequentemente haja uma diminuição proporcional aos trabalhos feitos. Os presidiários e as presidiárias estudariam e trabalhariam com os animais abandonados de ONGs cearenses concomitante ao estudo veterinário em nível técnico, sendo este curso de Auxiliar de Veterinário, com duração de 18 meses. Sendo possível também, a posterior ingressão no curso superior de Medicina Veterinária pelos detentos e detentas que assim desejarem e alcançarem nota suficiente por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Conclusão: Esse trabalho foi pensado tendo em vista a necessidade de inserir o ex-presidiário no mercado de trabalho quando este retomar ao convívio social, bem como diminuir em longo prazo a população carcerária, ao mesmo tempo em que auxilia ONGs e entidades de proteção aos animais, beneficiando tanto os animais quanto os presos. O projeto será realizado utilizando como fundamento a obra “Vigiar e Punir” de Michel Foucault, obra de 1975 que trata acerca da prisão, sua visão histórica e cultural.
Palavras-Chave: Ressocialização, Zooterapia, Foucault