XII Encontro de Iniciação Científica & XI Encontro de Extensão

Ceará: terra da Luz, da Ciência e da Tecnologia

Juazeiro do Norte - CE


ISSN 1984-1876Setembro/2019

MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO

João Miguel Sampaio1

Natanael Custódio dos Santos2

Risomar Gomes Monteiro Fialho3

Introdução: Justifica-se a realização dessa pesquisa na necessidade de compreender a questão primordial na aplicação da medida de internação que consiste na analise critérios do levantamento das internações e reincidências destes adolescentes pelo o viés se a mediada é adequada! Tendo como perspectiva entender por que e como são percebidas as medidas e sua efetivação junto ao adolescente, dialogando com o ECA e o SINASE. em uma analise critica da aplicabilidade das medidas e seus resultados práticos juntos aos adolescentes. Observando em que circunstancias são aplicadas, e quais resultados obtiveram, como meio de assegurar uma analise mais consistente da real efetivação da medida de internação provisória na contemporaneidade. Objetivo: A pesquisa desenvolvida no Centro Socioeducativo José bezerra de Meneses, tem como objetivo principal perceber a adequação da medida a o Ato infracional cometido pelo o adolescente, de avaliar aplicação das medidas de internação definitiva com o vi és de estudar o avanço no campo do direito do adolescente a partir de uma aplicabilidade da medida ressocializadora de internação como a efetivação ou não das medidas aplicadas, se estas estão em acordo com o principio da proteção integral, se esta é adequada, a menos gravosa e assim por diante, compreender o contexto em que estes adolescentes estão internados e como saem. analisar se a medida produz o resultado esperado, ou seja, ressocializando ou punitiva. Metodologia: Pesquisa esta sendo desenvolvida junto a os relatórios técnicos produzidos pela equipe técnica do Centro socioeducativo, Assistente Social, Pedagogo e Psiquiátrico. com analise quantitativa e qualitativa dos relatórios. esses relatórios tem tem a finalidade de subsidiar o Ministério Público e o Magistrado quando no relatório de evolução do adolescente, de sua medida, para um Semiliberdade, Liberdade Assistida. a analise das medidas aplicados hodiernamente, quando estes transgridem as normas internas, sendo estas medidas diárias que produzem os resultados almejados, o trabalho é subsidiado pelo acompanhamento diário das atividades desenvolvidas juntos ao adolescentes. Conclusão: Nos resultados já encontrados os adolescentes ficam internados em torno de nove meses em media, sendo sua grande maioria envolvidos no trafico de drogas e furto. como a pesquisa ainda está sendo feita não tenho como apresentar os dados mensurados, sendo possível a analise das experiencial vivenciadas. As medidas hora acompanhadas demonstram que os resultados podem ser percebidos positivamente por volta do quarto quinto mês de internação, neste primeiro momento o interno vivência suas frustrações, revolta e em sua maioria a abstinência as drogas, passado esse período é possível perceber a evolução dos adolescentes internos.

Palavras-Chave: Medidas socioeducativa, Iinternação, Ressocialização

  1. Autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  2. Co-autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  3. Orientador, Mestrado (Concluído), UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA