XII Encontro de Iniciação Científica & XI Encontro de Extensão

Ceará: terra da Luz, da Ciência e da Tecnologia

Juazeiro do Norte - CE


ISSN 1984-1876Setembro/2019

Hereditariedade política no contexto brasileiro: do império a atual democracia

Ana Maria do Rosário Dourado1

Maria Eduarda Cartaxo Felipe2

Dante Feitosa Siebra de Holanda3

Introdução: A questão da hereditariedade política no Brasil deriva desde o século 15 com as grandes navegações. O desejo de alcançar novas terras trouxera os portugueses ao Brasil e os fizeram desenvolver uma metrópole lucrativa, que posteriormente seria o berço da fuga da família real de Portugal. Após este fato, a transformação do Brasil em um império independente possibilitou o país a desenvolver-se economicamente e politicamente perante outros países do mundo. Outro fato importante para se discutir é a república e a necessidade de direitos de voto para a população, analisando o contexto das constituições e suas influências externas que possibilitou este direito e o direito de voto das mulheres. Após várias crises na República, ressalta-se o período da ditadura e a ausência de direitos sociais e a imposição de um governo totalitário, tendo fim com a Constituição de 1988, tendo como objetivo as garantias individuais para a população. A presença de hereditariedade política em relação aos governantes do país e conservou-se até o contexto atual e é importante ressaltar que a hereditariedade política não se resume apenas a questão de cargos eletivos de pai para filho, há também uma ligação com partidos políticos e sua permanência no poder. A democracia é nova e deriva da Constituição de 1988, e tem como objetivo a implantação de direitos sociais e uma maior representatividade da população no poder. Porém, é importante analisar se é benéfico a reeleição de representantes políticos, a reeleição de partidos políticos e até mesmo um legado familiar, sendo importante até diferenciar do nepotismo. É importante ressaltar que este artigo visa analisar o contexto histórico brasileiro e mundial para a formação de uma sociedade mais representativa, a constituição federal e os direitos individuais do cidadão no objetivo de se entender a importância do voto de cada indivíduo social para a sociedade, além de que é importante evidenciar a alienação política para com o povo, as promessas de campanha, o nepotismo, buscar as improbidades administrativas de alguns governos e fazer uma avaliação desta situação para o Brasil. Objetivo: Fazer uma análise dos contextos históricos que o Brasil vivenciou, limitando-se a analisar as Constituições do Império, da Constituição de Vargas e da Constituição pós-ditadura, vulgo Constituição de 88, as influências externas, a Constituição Federal como marco da democracia para uma maior representatividade do povo e seu direito de escolher seu representante na esfera dos três poderes, o legado familiar na política brasileira podendo ser vista como hereditariedade, o nepotismo e a diferença da hereditariedade política, analisar a questão dos partidos políticos com maior presença temporal na democracia brasileira, podendo ser vista como uma “reeleição partidária” com diferentes representantes, as improbidades administrativas de alguns governos, as promessas de campanha e a alienação política para com seus eleitores. Metodologia: Fontes bibliográficas, utilizando a metodologia dedutiva analítica, que constitui o uso do raciocínio lógico, analisando os dados expostos para chegar-se a uma conclusão. Conclusão: Com a atual conjuntura brasileira no século XXI, o foco deste artigo é analisar os períodos históricos pelos quais o país passou, avaliar as influências externas, a questão dos direitos sociais, a importância das eleições, a hereditariedade política, o nepotismo, a reeleição de candidatos e de partidos políticos, as improbidades de determinados governos e avaliar até que ponto é positivo ou negativo para o país.

Palavras-Chave: Hereditariedade, Política, Brasil

  1. Autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  2. Co-autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  3. Orientador, Mestrado (Cursando), UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR