XII Encontro de Iniciação Científica & XI Encontro de Extensão

Ceará: terra da Luz, da Ciência e da Tecnologia

Juazeiro do Norte - CE


ISSN 1984-1876Setembro/2019

A CONTEMPLAÇÃO PARA A BUSCA DA ESSÊNCIA HUMANA – UM DIREITO FUNDAMENTAL A SER CONQUISTADO PELO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO

Ricardo Bezerra Silva1

Cicero Augusto Pereira Bezerra2

Dante Feitosa Siebra de Holanda3

Introdução: A Constituição Federal de 1988, considerada a constituição cidadã, inicia seu texto trazendo um novo conceito de Estado para a República Federativa do Brasil, o qual se constitui em Estado Democrático de Direito, tendo como um dos seus fundamentos a dignidade da pessoa humana. Este fundamento passou a ser analisado e revisto pelos Poderes Estatais, sob uma ótica cada vez mais reflexiva da situação concreta, no que diz respeito à particularidade do ser humano, o que tem levantado debates no meio acadêmico, não apenas no âmbito jurídico, como também no meio sociológico e filosófico, ampliando o rol dos direitos fundamentais. Observa-se, e por este mesmo motivo, ressalta-se o valor, desses direitos serem frutos de conquistas históricas e que cada um deles serviu de ponto de partida para a conquista de um novo direito, devendo-se atentar para o Princípio da Irrenunciabilidade dos Direitos Fundamentais. A partir da contemplação dos debates e da leitura de importantes obras literárias do filósofo indiano Osho, surgiu o interesse em iniciar a pesquisa. Objetivo: Analisar a importância que o Estado possui em garantir o direito à contemplação, tendo que diminuir, obrigatoriamente, a carga frenética de atividades humanas, atribuídas de forma inconsciente pelo sistema capitalista, sobrecarga que impede o ser humano de aprofundar-se em sua própria natureza, na busca da sua essência. Realizar estudos bibliográficos de autores, tais como: Karl Marx, Michel Foucault, Osho e José Afonso da Silva, ressaltando a visão filosófica nas obras dos autores supracitados; ampliar o conhecimento crítico, através dos recentes debates no meio acadêmico, sobre os direitos fundamentais, norteados pelo Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; bem como tratar a natureza do ser humano de uma forma mais completa, abordando as suas quatro camadas: o instinto, o intelecto, o sentimento e a busca de alcançar a turiya. Metodologia: O trabalho se trata de uma pesquisa teórica a ser realizada durante todo o período acadêmico do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Paraíso do Ceará (FAP-CE). Será utilizada uma abordagem qualitativa, uma vez que serão desenvolvidos estudos bibliográficos, inicialmente, dos autores acima mencionados. Conclusão: Os resultados serão analisados e, em seguida, apresentados por meio de um artigo científico, o qual correlacionará os pensamentos dos autores supracitados e os debates atuais no meio acadêmico, na tentativa de defender o direito à contemplação, como um direito fundamental, que possibilitará a construção de uma visão jurídica crítica e concomitantemente contemplativa, no intuito de contribuir para a formação do cidadão, que deverá estar consciente da sua grande importância para a consolidação do Estado Democrático de Direito Brasileiro.

Palavras-Chave: DIREITO À CONTEMPLAÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, ESSÊNCIA HUMANA

  1. Autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  2. Co-autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  3. Orientador, Mestrado (Cursando), UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR