Introdução: O presente artigo pretende analisar e entender a origem e desenvolvimento do cordel e a consequência de sua passagem de um bem material para um bem imaterial no território brasileiro, especificamente na região do Cariri Cearense como um todo, uma vez que, a Constituição da República de 1988 tornou mais extenso o rol de patrimônio cultural, dando embasamento legal para preservação do bem imaterial, por sua vez o cordel. Este tem relevância cultural de transmitir por meio da oralidade os saberes populares e manifestações de pensamentos. Com isso, a preservação desse bem tem como eixo resguardar costumes locais e fortalecer as identidades regionais. Objetivo: A fim de fundamentar em uma análise jurídica a efetivação e a proteção da cultura do cordel, o presente trabalho irá buscar as consequências legais presentes na transferência do cordel para a categoria de um bem imaterial. Por meio de estudo sobre a implementação do cordel como bem imaterial e suas consequentes políticas públicas necessárias para Juazeiro do Norte; entender e estudar a efetivação das políticas públicas que o cordel faz direito e se estão realmente sendo realizadas de forma adequada; pesquisar sobre as bases legais para o cordel ser considerado um patrimônio imaterial; demonstrar a importância do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e, consequentemente a vinculação do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), pois o programa é responsável por viabilizar projetos e recursos para a manutenção e a valorização do bem imaterial. Metodologia: Dessa feita, o trabalho trata-se de uma pesquisa teórica a ser realizada durante todo o período acadêmico do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Paraíso do Ceará (FAP-CE). Terá uma abordagem qualitativa, uma vez que serão realizados os estudos bibliográficos. Haja vista que, será necessário para o entendimento e desenvolvimento da pesquisa, o estudo dos registros dos bens culturais de natureza imaterial juntamente com o IPHAN. Conclusão: Assim a pesquisa pretende informar sobre o funcionamento da implementação das políticas públicas de um patrimônio imaterial, pois o cordel ganhou este status legal de patrimônio imaterial brasileiro recentemente. Busca-se, então, investigar quais as possíveis consequências desse novo status que tem sua regulamentação específica no Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, que foi instituído pelo Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI). Assim poderá ser demonstrado que a viabilidade dos projetos e recursos para a manutenção e a promoção do cordel como bem imaterial, especificamente na região do Cariri. Reconhecendo e valorando as línguas nativas de referência para a identidade, ação e memória dos diferentes grupos formadores da sociedade caririense.