XII Encontro de Iniciação Científica & XI Encontro de Extensão

Ceará: terra da Luz, da Ciência e da Tecnologia

Juazeiro do Norte - CE


ISSN 1984-1876Setembro/2019

PREVIDÊNCIA NO CEARÁ: ANÁLISE DA QUANTIDADE E DO VALOR GASTO COM APOSENTADORIA, A PARTIR DE DADOS OFICIAIS.

Márcio Adriano Silva Almeida1

Bruno Vinicius de Menezes Barros2

Introdução: Este trabalho investigou as quantidades e valores dos benefícios emitidos pela previdência social no estado do Ceará, para aposentadorias, em particular aqueles emitidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Sabe-se que o sistema previdenciário estatual no Ceará é organizado legalmente por dois regimes: pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), denominado Sistema Único de Previdência Social do Estado do Ceará (SUPSEC), destinado a servidores públicos e militares estaduais; e o Regime de Previdência Complementar (RPC), destinado a servidores públicos civis estaduais que ingressarem no serviço público estadual após o início de funcionamento da entidade que administrará esse RPC. Por outro lado, os trabalhadores da iniciativa privada, os empregados públicos e os ocupantes exclusivamente de cargos de provimento em comissão possuem seu regime de trabalho regido pela CLT e são vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, gerido pelo INSS. Não são, portanto, segurados do SUPSEC. Destaca-se que Aposentadoria é apenas um dos benefícios emitidos pela previdência. Assim, pelo fato desse tema ter ganho bastante importância social e econômica atualmente, devido a reforma da previdência, viu-se relevância em uma análise da evolução quantitativa desses benefícios no Ceará. Objetivo: Como objetivo geral, analisaram-se as quantidades e valores dos benefícios emitidos pela previdência social no Ceará, com base em séries cronológicas. Como objetivos específicos, pontuaram-se: aplicar a estatística em discussões acadêmicas; analisar descritivamente dados sobre aposentadorias; e utilizar um software com aplicação estatística para expor e analisar os dados. Metodologia: A presente pesquisa é descritiva, com abordagem quantitativa. Para tal, utilizaram-se dados secundários sobre Benefícios emitidos pela Previdência Social, coletados dos Anuários Estatísticos do Ceará, dos anos de 2010 a 2016, produzidos pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). A análise foi realizada para três categorias: Aposentadorias por Tempo de contribuição, por Idade e por Invalidez. Cada categoria foi estudada através das seguintes variáveis: Quantidade dos benefícios e Valores pagos em benefícios. Feitas a coleta e organização dos dados, partiu-se para a análise. Conclusão: Da análise realizada, concluiu-se que Aposentadorias representam, anualmente, mais de 70,00 por cento dos benefícios previdenciários emitidos pelo INSS no estado do Ceará, apresentando uma média de 71,08 por cento ao ano. O principal motivo para o aposento foi a Idade, com média de 79,14 por cento ao ano. Em termos absolutos, concederam-se em média 796.841 aposentadorias por ano. Dessas, em média 630.235 foi por idade e 90.884 por tempo de contribuição. Foi possível constatar, ainda, que houve um crescimento de 18,59 por cento no número de benefícios previdenciários emitidos de 2010 para 2016. Em uma análise ano a ano, o maior crescimento foi de 2012 para 2013, de 3,48 por cento. Já o menor, foi de 2014 para 2015, de 1,23 por cento. Em relação às aposentadorias por idade, houve um crescimento de 14,75 por cento de 2010 para 2016. Já para aposentadorias por tempo de contribuição, o crescimento foi de 31,08 por cento no mesmo período. Em valores (R$), houve um aumento de 98,97 por cento para aposentadorias por idade e de 97,61 por cento para aposentadorias por tempo de contribuição, de 2010 para 2016, mostrando que o valor unitário da aposentadoria cresceu. Em termos absolutos, o crescimento foi de aproximadamente 5 bilhões de reais, de 2010 para 2016. Com base no discutido para o Ceará, nota-se que o debate sobre a reforma nacional para previdência é realmente importante. Mas, é fundamental que tal debate não passe apenas por argumentos fiscais e de custo, mas também por análises sociais, de forma que as modificações sugeridas não afetem a dignidade humana dos aposentados.

Palavras-Chave: Previdência, Aposentadoria, Ceará

  1. Autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  2. Orientador, Mestrado (Concluído), UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB