XII Encontro de Iniciação Científica & XI Encontro de Extensão

Ceará: terra da Luz, da Ciência e da Tecnologia

Juazeiro do Norte - CE


ISSN 1984-1876Setembro/2019

Discriminação no futebol: a nova regulamentação da FIFA

Matheus Alexandre Pereira de Sá1

Júlia Couto Feitosa Ribeiro2

Thays Moura Evangelista3

Airton Ribeiro da Silva Júnior4

Introdução: O direito desportivo tem sofrido uma grande evolução nos últimos anos, impulsionado pelo aumento do interesse dos operadores do direito por esta área. E dentre as questões que mais chamam a atenção nesta esfera do direito, que é o objeto deste artigo: o racismo dentro dos campos de futebol. A FIFA, órgão máximo na governança futebol mundial, reconhece a sua responsabilidade nos esforços para combater todas as formas de discriminação e preconceito no futebol, como descrito no Art. 2 do seu Estatuto. Diante dos diversos casos de racismo ocorrido nos últimos anos, houve-se a necessidade de uma regulamentação mais concreta acerca do problema, deixando a política educativa de lado e começando a elaborar punições mais severas para os times e para os torcedores. Sendo assim, a FIFA traz alterações ao seu Código Disciplinar, dando mais poder aos árbitros na luta contra o racismo. Ainda que o futebol seja marcado pela miscigenação em seus times, onde diversos jogadores de inúmeros países acabam compondo um único time, há uma série de atitudes hostis por parte da torcida para com jogadores, criando assim um ambiente de discriminação. Ao mesmo tempo que o futebol é um esporte propício para a propagação de boas ideias, também é acometido por um conservadorismo assustador. O mais grave é que atitudes xenofóbicas costumam ser uma caixa de ressonância das respectivas populações, nas que reina o medo, a ameaça e a rejeição ao outro, ao estrangeiro, nos que se baseia o preconceito e a discriminação, o racismo e a xenofobia. Objetivo: O estudo tem foco na política de combate ao racismo no futebol a nível mundial e nacional, levando em conta a atuação da FIFA, CONMEBOL e CBF. Debatendo as raízes influenciadoras do preconceito no ambiente de uma partida de futebol, como também trabalhando uma nova forma de combater esses tipos de atos discriminatórios que aconteceram nos últimos anos, tendo como espelho a atuação da organização britânica Kick It Out. Metodologia: A pesquisa deste artigo científico, é pautada no propósito exploratório, buscando melhores respostas para combater a discriminação no âmbito do futebol, seguindo uma abordagem qualitativa, em que serão analisados a política antirracismo adotada pela FIFA nos últimos anos e a nova regulamentação do Código Disciplinar, como os resultados gerados com essa política de combate abordada pela organização, além de ter um viés descritivo e experimental, retratando a situação atual e trazendo possíveis soluções na luta contra o preconceito. Tendo, como procedimento de estudo a análise bibliográfica, a partir da verificação de sites de notícia, da legislação nacional e internacional desportiva, textos e livros. Conclusão: Com a crescente dos casos de racismo, xenofobia e outros tipos de atos discriminatórios a FIFA alterou o seu Código Disciplinar depois de mais de 15 anos sem mudanças, ampliou o conceito de ato discriminatório englobando qualquer comportamento preconceituoso que esteja relacionado com cor da pele, raça, etnia, nação ou questão social, gênero, deficiência, idioma, religião, opinião política, riqueza ou diversos outros motivos, agravando suas punições deixando apenas de aplicar multas, suspensão de mando de campo e até jogos sem torcida, para uma punição dividida em três etapas, sendo estas o anúncio público exigindo que tal comportado cesse, suspender o jogo, fazendo com que os jogadores vão para os vestiários até que as atitudes de discriminação parem e por último abandonar a partida de modo definitivo podendo decretar derrota ao time que praticou ou da torcida que teve o comportamento racista. Através dessas medidas as confederações procuram soluções com punições de natureza administrativa, tentando diminuir os incidentes e combater de modo mais severo os atos discriminatórios no futebol que causaram grande repúdio.

Palavras-Chave: Direito desportivo, Futebol, Racismo

  1. Autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  2. Co-autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  3. Co-autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  4. Orientador, Doutorado (Concluído), Universitá degli studi di Firenze