XII Encontro de Iniciação Científica & XI Encontro de Extensão

Ceará: terra da Luz, da Ciência e da Tecnologia

Juazeiro do Norte - CE


ISSN 1984-1876Setembro/2019

TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO.

Iara Maria Oliveira Gomes1

Beatriz Celina Cartaxo Medeiros de Araújo2

Yanna Paula luna Esmeraldo3

Introdução: No Brasil, a exploração do trabalho teve o seu surgimento com a escravização dos povos indígenas, e com o passar da historia foram surgindo novas formas de exploração dessa mão de obra, a qual torna-se cada vez mais degradante, um exemplo foi o trafico de escravos oriundos da África, ou seja, o tão famoso navio negreiro. Atualmente, pensar na possibilidade de que o trabalho escravo está erradicado da nossa sociedade acaba tornando-se uma utopia, uma vez que o seu uso continua presente no cenário atual. Todavia, o que muda é a forma como ele vem sendo denominado, podendo ser chamado de “forma contemporânea de escravidão” ou até mesmo trabalho análogo à escravidão. A forma contemporânea de escravidão tem tornado-se mais perceptível e a cada dia mais presente na realidade social, segundo o site O Globo, em 2018 foi identificado 1,7 mil casos de trabalho escravo no Brasil. A maior parte dos trabalhadores (1,2 mil) estava em áreas rurais, sendo que o estado de Minas Gerais teve o maior número de trabalhadores resgatados (226 durante 46 ações fiscais). As ocorrências também foram registradas no Ceará, Bahia, Distrito Federal, entre outros Estados. Esse tipo de trabalho acarreta duas de inúmeras consequências que estão em total desacordo com a nossa legislação vigente, a primeira diz respeito aos direitos trabalhistas desses empregados, e a segunda é justamente sobre a dignidade humana a qual vendo sendo suprimida. Dessa forma, a questão da vulnerabilidade social tem se tornado um dos fatores primordiais para que esses empregados se sujeitem a esse trabalho árduo, e que em inúmeras vezes precisam deslocar-se km de distância de suas casas, pois acaba sendo o único recurso que irá possibilitar o seu sustento e o dos seus familiares. Objetivo: Esse artigo tem como principal objetivo analisar a presença do trabalho escravo frente a sociedade contemporânea, estabelecendo de tal maneira elementos que levam os trabalhadores a submeterem-se a esse tipo de exploração tão árdua e degradante para a dignidade da pessoa humana. É também objetivo desse artigo mostrar que embora a escravidão tenha sido abolida, ela ainda continua presente na sociedade, porém de maneira velada e em inúmeras vezes mais próxima do que a gente possa imaginar, tornando-se dessa forma um problema verdadeiramente global. Metodologia: A pesquisa foi realizada através do estudo teórico por intermédio de pesquisas bibliográficas, a partir de artigos, bem como dados estabelecidos pelas ações fiscais da Inspeção do Trabalho do Governo Federal, que tem como base casos reais. É de grande relevância observar que cada pesquisa em sua particularidade trouxe noções básicas para entender de forma geral e específica a real necessidade de ser discutido o trabalho escravo nos dias atuais. Conclusão: Diante do exposto, nota-se que o trabalho escravo ainda persiste em fazer parte da nossa sociedade contemporânea, porém apresenta-se de maneira velada, o que acaba facilitando para o entendimento de muitos que esse assunto ficou no passado. Conclui-se ainda, que a escravidão contemporânea é um problema global que demanda uma maior atenção por parte do corpo social, sendo necessário a implementação de fiscalizações para que esse tipo de exploração seja punido com total rigor que a nossa legislação vigente impõe. Assim, se concretizaria o principio da dignidade da pessoa humana, assegurando a efetiva liberdade de trabalho e a valorização do trabalhador.

Palavras-Chave: ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA, TRABALHO, EXPLORAÇÃO

  1. Autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  2. Co-autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  3. Orientador, Mestrado (Concluído), PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS - PUC