XII Encontro de Iniciação Científica & XI Encontro de Extensão

Ceará: terra da Luz, da Ciência e da Tecnologia

Juazeiro do Norte - CE


ISSN 1984-1876Setembro/2019

Carta Mandinga e o Eurocentrismo dos Direitos Humanos

Débora Alves Oliveira1

Arycia Sousa Barbosa2

Airton Ribeiro da Silva Júnior3

Introdução: Trata-se de um estudo sobre a Carta Mandinga ou Pacto de Kurukanfuga, documento histórico africano, datado do século XIII e a sua relação com o que convencionou-se chamar de direitos humanos, através de uma perspectiva africana. O que mais nos chama atenção é a história, fora dos espaços acadêmicos, fora do continente africano, acerca do tema. Este silêncio só nos traz à tona a verdade de que os Direitos Humanos sempre foram discutidos através de uma visão eurocêntrica, corroborando para o que chamam de a-historicidade (sem história) do continente africano. Teorias sustentam isso como argumentos como a impossibilidade de se estudar a história de um continente sem documentos escritos, alguns resumem a história do continente africano à presença europeia. Ou seja, uma África subalterna ao exterior para sua sobrevivência. A visão eurocêntrica que possuímos de um direito universal é pautada com base no conhecimento europeu, em que este, serviu para estabelecer a colonialidade do conhecimento e subalternizar outros saberes. A partir disso, podemos observar que o colonialismo produziu um epistemicídio, isto é, um cancelamento dos conhecimentos extraeuropeus. Edward Said retrata a ideia de que o olhar sobre outras culturas é construído através de um exercício de poder, com um discurso de sofisticada exclusão. Objetivo: O estudo vai focar em uma perspectiva não ocidental acerca dos direitos dos povos, além de uma análise a Carta Mandinga como pioneira aos ideais de direitos naturais na percepção africana, que posteriormente, no ocidente, convencionou-se denominar de direitos humanos. Metodologia: Neste artigo foi utilizado o método de pesquisa explicativa, onde o estudo procura compreender as causas e efeitos do eurocentrismo em meio a cultura africana, identificando os porquês geradores do esquecimento ou falta de valorização do direito africano, com uma abordagem qualitativa, através de uma aplicação de pesquisa histórica retratando questões do século XIII, datação da Carta Mandinga, como também visa descrever uma fenômeno daquela época. O procedimento adotado é o estudo bibliográfico, analisando textos e livros, sendo uma pesquisa básica pura que visa trazer a relevância da Cultura e direito africano. Conclusão: O desenvolvimento do presente estudo possibilitou uma análise crítica de como o nosso direito possui uma base teórica eurocêntrica, submetendo outras culturas, como por exemplo, a africana, que serviu como referencial teórico para elaboração da Carta Mandinga. Sendo necessário o mundo ter enfrentado duas Guerras Mundiais, marcando o crescimento de algumas nações a partir do sangue de milhares de pessoas mortas, até ser reconhecido os direitos humanos e a busca pela paz. No entanto, os povos africanos desde o século XIII já entendia a necessidade de falar sobre esses direitos intrínsecos ao ser humano, podendo assim mostrar a evolução dessa região que por muito tempo foi vista e considerada de forma inferior, dando destaque a xenofobia e os estereótipos contra essa civilização, como também como a civilização árabe-muçulmano fazendo que as pessoas não conheçam a contribuição dessas pessoas no desenvolvimento da história.

Palavras-Chave: Carta Mandinga, Eurocentrismo, Subalternização

  1. Autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  2. Co-autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  3. Orientador, Doutorado (Concluído), Universitá degli studi di Firenze