XII Encontro de Iniciação Científica & XI Encontro de Extensão

Ceará: terra da Luz, da Ciência e da Tecnologia

Juazeiro do Norte - CE


ISSN 1984-1876Setembro/2019

A INFLUÊNCIA DA INQUISIÇÃO NOS SISTEMAS JURÍDICOS MODERNOS

Sabrina Oliveira Nascimento1

Joana Lívia da Silva Galdino2

Risomar Gomes Monteiro Fialho3

Introdução: A Igreja Católica era na idade média a principal instituição, por causa da sua organização, chegou ao ponto de dominar o regramento social. Em virtude de seu caráter religioso, o direito e a religião se confundiam constantemente e isto levou ao surgimento do modelo inquisitorial que dominou a época. Nesse período houve uma imensa repressão sobre a sociedade, as pessoas eram julgadas e condenadas penalmente por questionarem ou discordarem dos dogmas religiosos, a população era incentivada a denunciar todo ato suspeito, dessa forma havia uma culpabilização dos acusados, o direito penal do autor era utilizado constantemente para as condenações. No processo inquisitivo, uma pessoa era responsável por tudo, o julgador era o mesmo que investigava, coletava provas e aplicava as penas, portanto não possuía nenhuma imparcialidade para decidir sobre os casos, o réu não tinha a menor chance de defesa. Apesar de um período marcado pelos excessos, a inquisição foi importante instrumento para o desenvolvimento do direito penal. De tal forma, os sistemas jurídicos modernos herdaram dessa época a sistematização desse ramo, a organização do sistema de provas processuais, a investigação racional, o desenvolvimento do processo escrito e a necessidade de o réu ter conhecimento do conteúdo do processo. As atrocidades que aconteceram nessa época trouxeram a necessidade de rever a forma como os processos penais aconteciam, dessa forma as sociedades pós inquisição entenderam que a moral deveria estar separada do direito em muitos aspectos, além disso o motivo da condenação deixou de ser o simples fato do réu representar uma ameaça à coletividade e passou a estar associada ao delito cometido. O desenvolvimento da divisão das atividades nos processos modernos foi um avanço importantíssimo após o trauma do período inquisitorial. Além disso, a condenação à utilização da tortura na modernidade também representou uma resposta a esse período. O estudo desse tema é relevante para a compreensão dos institutos que assim como no período inquisitorial ainda são utilizados pelo direito atual. Analisando também a evolução dos métodos de aplicabilidade da pena, que deixaram de ser aplicadas em forma de suplício e passaram a ter um caráter ressocializador. Objetivo: Este trabalho pretende analisar o período inquisitorial, observar como era o direito da época, compreender os institutos jurídicos herdados, analisando sua aplicabilidade no sistema jurídico atual. Metodologia: Foi utilizada pesquisa descritiva, com estudo bibliográfico, abordagem qualitativa e conhecimento empírico. Conclusão: Em suma, o desenvolvimento do direito penal nas sociedades modernas passa diretamente pela inquisição. Como tal, muitos institutos jurídicos foram desenvolvidos como uma forma de rever e tentar controlar os excessos do judiciário, evitando que a sociedade fosse oprimida pelo direito de punir estatal excluindo as penas de caráter torturatório e iniciando o devido processo legal.

Palavras-Chave: INQUISIÇÃO, DIREITO PENAL, SISTEMAS JURÍDICOS

  1. Autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  2. Co-autor, Graduação (Cursando), FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP
  3. Orientador, Mestrado (Concluído), UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA