Ted França Menezes

Marcos José de Oliveira

Direito

2016

Acidente; Trânsito; Culpa consciente; Dolo eventual

Os acidentes de trânsito vêm crescendo no país de uma forma absurda e, com isso, o legislador brasileiro vem se utilizando de diversos meios para tentar uma diminuição desses números alarmantes. Em decorrência desse alarmante número, a quantidade de mortes causadas por esses acidentes só cresce junto com os processos criminais em que os réus respondem por homicídio no trânsito. Tomando por base tais processos nota-se que as decisões e sentenças tomadas gera uma grande confusão mental no público em geral, bem como, nos juristas pois existe uma grande discrepância na aplicabilidade dos institutos jurídicos dolo eventual e culpa consciente onde, casos praticamente idênticos tem um fim totalmente diferente. Nestes termos, temos que o presente trabalho visa verificar a regular a aplicação dos conceitos de dolo eventual e culpa consciente em relação aos homicídios causados por acidentes de trânsito, já que para se caracterizar o dolo eventual é preciso possuir indícios reais de consentimento com o resultado. A pesquisa utilizada foi necessariamente a bibliográfica, qualitativa, numa abordagem dialética, por possibilitar uma forma de pensar a realidade que se transforma gradativamente, através da tese, antítese e síntese, cujo são pensamentos contrários que ensejam a formação de um terceiro. Ao final da produção percebe-se que para que um individuo não seja punido injustamente, necessário se faz que haja uma alteração na legislação especial que trata do assunto em tela.