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DA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE E DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ERRO MÉDICO .

Sabrina Rodrigues Alencar

Sérgio Quezado Gurgel e Silva

Direito

2016

Código de Defesa do Consumidor. Médico-Paciente. Responsabilidade Civil. Erro médico.

Esta Monografia discorre sobre a relação médico-paciente, bem como a responsabilidade civil por erro médico mediante a aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Inicialmente, faremos um breve esboço sobre a evolução histórica da relação médico-paciente e médico-sociedade. Após, traremos alude os elementos que configuram uma relação de consumo, abordando o surgimento da ideia de consumo, bem como a relação existente entre consumidor, fornecedor, produtos e serviços. Além disso, a atuação do profissional liberal na relação de consumo. Em seguida, adentraremos nas modalidades de responsabilidade civil na relação médico-paciente como consumo. Por fim, abordaremos o tema propriamente dito, analisando a aplicação do Código de Defesa do Consumidor diante do erro médico. No tocante à metodologia, a pesquisa fundamenta-se em livros bibliográficos, artigos científicos, Jurisprudências, a fim de enriquecer os pontos controversos acerca do assunto.