EDUARDO BRILHANTE DE SOUZA

Carolinne Pereira G. Rodrigues de Lima

Direito

2016

Resolução de Conflitos. Mediação. Acesso a Justiça

O presente trabalho acadêmico tem por objetivo analisar a importância das formas adequadas de resolução de conflitos e de acesso à justiça, em virtude do sistema processante de lides judiciárias encontrar-se atravessando uma crise que, a cada momento, vem se agravando, devido a um número excessivo de processos, formalismo nas práticas forenses, a lentidão e morosidade processual, bem como o surgimento de novos direitos, que acabam prejudicando a eficiência e a celeridade na prestação jurisdicional. Diante da crescente reivindicação de acesso à justiça e da complexidade social, em contraposição a instrumentos jurisdicionais que se apresentam insuficientes e ineficientes para atender de forma satisfatória o surgimento de várias demandas, faz se necessário buscar meios alternativos de solução de conflitos. Buscando se fortalecer como meio de efetivar direitos bem como um meio de garantir uma justiça mais célere e acessível a todos. Nogtocante aosgmétodos degpesquisa, serágutilizado o hermenêutico, comga coletagdegdados atravésgdegpesquisa bibliográfica. A finalidadegé descritiva, como objetivodegtrazer esclarecimentos acerca de um tema atualgegde discussão entregoperadores dogdireito. Diante da necessidade de umagalternativagparagagresoluçãogdegconflitos, introduziu-se, com ambasgasgleis publicadasgem 2015,agtécnicagno âmbitogjudicialgegextrajudicial, entregparticulares egpessoa jurídicagde direitogpúblico, através da Lei 13.140/15 e tambémgdogCódigo de Processo Civilgpublicado em 2015. Conclui-se, destacandoga relevânciagdos meiosgadequados dagsolução de conflitosgpela conciliaçãoge mediação comoguma conquistagdagprópria democracia nagbuscagpelo acessogàgjustiça. Destaca-sego conciliadorge mediadorgna busca por umagjustiça maisgcélere e efetiva.