Rogério Viana Nunes

Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira

Direito

2016

Distribuição do Ônus da Prova. Novo Código de Processo Civil. Comparação do Código de Processo Civil de 1973 com o Código de Processo Civil de 2015.

O presente trabalho irá discutir sobre o instituto da distribuição do ônus da prova no Novo Código de Processo Civil, observando a partir do seu conceito até a comparação entre o código de processo civil de 1973 e o novo código de processo civil de 2015. O instituto em discussão é frequentemente utilizado na fase instrutória do processo, a qual é considerada como momento oportuno para as partes produzirem provas, bem como, juntar ao processo as que por ventura já tenham produzidas, como também, é bastante discutido pelos operadores do direito, tendo em vista a vigência do novo diploma substancial. Dessa forma, o instituto do ônus da prova será analisado desde a sua descrição do código de 73 até a vigência do novo código, sob o crivo do direito processual civil, bem como da doutrina processual pertinente, e a coleta de jurisprudência. O objetivo geral é estudar de forma geral o instituto do ônus da prova, com a finalidade de caracterizá-lo no Novo Código de Processo Civil e na doutrina processual civil. Neste sentido, será abordado o conceito do instituto em comento; o conceito de prova, o objeto da prova, e a verdade no processo; prova diabólica e prova de fato negativo; tratar do instituto da distribuição do ônus da prova em geral, abordando ainda o negócio jurídico processual ligando-o a distribuição por convenção das partes; e por fim, comparar o código de processo civil de 1973, com o código substancial de 2015. Para tanto, o referido trabalho possui como método de abordagem o dedutivo e, a técnica utilizada foi à bibliográfica, por meio de consultas de livros, artigos científicos, bem como o banco de jurisprudência pertinente ao tema.