Armstrong Batista Saraiva

Andre Dantas Oliveira

Direito

2016

Ressocialização. Religião. Influência. Criminalidade. Remição. Pena. Leitura. Estudo. Trabalho.

O Brasil passa por uma situação alarmante em razão do elevado índice de reincidência em crimes. O sistema prisional tem pouca estrutura e se mostra ineficiente diante das necessidades que a sociedade tem em relação à segurança. O presente trabalho busca expor a relação do homem com o crime, realizando uma evolução histórica das penas em seus primórdios, bem como elencando a contribuição das escolas criminológicas na evolução do pensamento e entender o porquê do homem praticar crimes. Em um segundo momento, será tratada a evolução do sistema de ressocialização através da remição da pena, onde o indivíduo através do trabalho e/ou do estudo pode abater um determinado lapso temporal de sua pena, expondo a possibilidade da remição da pena também pela leitura, alteração recentemente introduzida no ordenamento pátrio. Por fim, será apresentada a proposta no sentido de que o estudo religioso seja enquadrado no artigo 126 da Lei de Execuções Penais, de modo que também sirva para fins de remição da pena.