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UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA E O LIVRAMENTO CONDICIONAL

Lucas Alexandre Leite e Silva

Marcos José de Oliveira

Direito

2016

Institutos. Condicional. Pena. Condenado

Os institutos penais do livramento condicional e da suspensão condicional da penal são complexos, com algumas particularidades, desde a exigência de que o condenado cumpra alguns requisitos até o cumprimento das condições impostas, e diante disto os mesmos não se confundem, já que a aplicação dos mesmos se dá em situações e de forma diversa. Esses institutos em apreço são capazes de alcançar o objetivo almejado pela aplicação da pena, visto que eles possuem um caráter retributivo e preventivo, e podem gerar um maior índice de ressocialização dos condenados, diminuindo assim a violência que tanto assola a sociedade.