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A RESPONSABILIDADE POR ABANDONO AFETIVO: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA

Gerssica Saraiva Guimaraes

Giácomo Tenório Farias

Direito

2016

Abandono Afetivo. Indenização. Responsabilidade Civil.

Esse trabalho é o resultado de um estudo que foi realizado com o intuído de saber se o abandono afetivo praticado pelos pais em relação aos filhos gera responsabilidade civil, verificando dentro dos dias atuais a simetria do conceito de família nos parâmetros da sociedade contemporânea, explicar as possibilidades de danos morais pelo abandono afetivo, e mostrar os transtornos causados pelo abandono afetivo. O método de procedimento da pesquisa utilizado foi o bibliográfico, voltado para as pesquisas, leituras de livros, visando obter uma maior fundamentação teórica sobre a temática abordada e seus reflexos na sociedade, utilizando-se do método indutivo. Procurando com isso, um melhor desenvolvimento sobre o tema, e esclarecendo os questionamentos abordados pelos autores nos quais foram utilizados. O descumprimento dos direito e deveres fundamentais dos pais para com os filhos poderá acarretar um sofrimento na criança, configurando assim uma responsabilidade civil passível de punição, como forma de indenizar a criança e/ou adolescente pelo abandono, o autor do dano sofrera uma sanção. Demonstra-se assim que o abandono afetivo está presente em toda sociedade, por isso é necessário que haja uma pena para o autor, para que ele arque com os prejuízos que causou a terceiros.